De todas as regras aprovadas pela ANAC apenas as de despacho de bagagem foram afetadas. Outras medidas, como cancelamento de voos, não sofreram suspensão
Victória Coelho e Gabriel Buss
Aeroportos lotados. Voos domésticos e internacionais. Gente indo e vindo. Uns para Bahia, outros para o Japão. Alguns a trabalho ou a passeio. Ao final de um ano cansativo de trabalho, o desejo de uma parcela significativa dos brasileiros é viajar. Para otimizar o tempo e ter mais conforto, uma alternativa rápida e acessível: viajar de avião. Segundo o anuário da Agência Nacional de Aviação, (Anac), no ano de 2015 mais de um milhão de brasileiros utilizaram serviços aéreos em voos nacionais e internacionais. Em voos domésticos foram 935,074 pessoas. Para este tipo de voo, rumores de mudança se deram desde o início de 2017.
Noticiários e empresas anunciavam que o mês de março seria de alterações para as companhias aéreas que iriam poder oferecer tarifas diferentes de acordo com o peso da bagagem. Entretanto, faltando menos de vinte quatro horas para a modificação entrar em vigor, uma surpresa: a Justiça Federal de São Paulo concedeu preliminar que suspendeu a cobrança extra pelo despacho de bagagem.
Informação esta que animou alguns consumidores assíduos dos serviços aéreo. A editoria adjunta da Revista Escola Adventista, Mauren Fernandes, viaja de avião cerca de dez vezes por ano e a proposta aprovada pela ANAC, mas rejeitada pela Justiça de SP complicaria seu planejamento financeiro. “ Essa mudança não seria benéfica para mim, visto que nos últimos meses, as passagens aéreas estão muito caras. O que mudaria para mim é o valor a mais que sai do meu bolso, que poderia ser investido em outra coisa”, ressalta.
Segundo a assessoria da Anac, a modificação seria feita por uma necessidade de fomentar ainda mais a concorrência no setor aéreo. “As novas regras buscam contribuir para a ampliação da oferta e da diversidade de serviços e, consequentemente, permitir a diminuição dos preços das passagens aéreas para que mais pessoas tenham acesso ao transporte aéreo, além de criar um ambiente favorável ao modelo ‘low cost’ no Brasil”, explica.
Atualmente, além do Brasil, apenas a China, México, Rússia e Venezuela ainda regulam a franquia de bagagem. Com a iniciativa proposta pela ANAC as companhias aéreas passariam a criar perfis tarifários diferenciados. “ Assim, elas iriam incluir diversos modelos de bagagem despachada, permitindo que o passageiro pudesse escolher o perfil adequado à sua viagem, pagando somente pela quantidade de quilos de bagagem que iria despachar, sem encarecer o valor do bilhete”, apresenta.
Entretanto, a decisão da Justiça de São Paulo vale apenas para proposta em relação as bagagens. “Estão mantidas as franquias de bagagem despachada de 23kg para voos domésticos e para a América Latina e de duas peças de 32kg para os demais voos internacionais ”, informa Assessoria. As novas regras que não foram afetadas com a suspensão estão no site da ANAC. http://www.anac.gov.br/
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