O prazo de 10 anos venceu em junho deste ano e precisou ser prorrogado.
Nátaly Nunes
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizou um relatório nesse último ano de projeto e os resultados mostram que 85% das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram descumpridas, 13% estão em retrocesso e 35% não foram avaliados pela falta de dados. Além disso, o PNE determinou que o país investisse 10% do PIB em educação até o ano de 2024, porém, segundo o último relatório feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2023, o investimento foi de apenas 5,5% do PIB.
Estabelecido pela Lei Nº 13.005, 20 metas foram determinadas com o intuito de lançar diretrizes e estratégias para a educação brasileira e serem atingidas em um período de 10 anos (2014 – 2024). Porém, apenas 4 foram cumpridas sendo elas sobre aprendizado adequado, educação profissional, titulação de docentes do ensino superior e pós-graduação.
Na prática
Emania Rodrigues professora de língua portuguesa relata que é importante que todo educador tenha conhecimento do PNE para que norteie sua prática. “O impacto do conhecimento do documento é enriquecer as aulas, uma vez que ao preparar o planejamento didático busco refletir para além do conteúdo didático ministrado”, diz.
Larah Aguiar está cursando o segundo ano do ensino médio e nunca tinha ouvido falar no Plano Nacional de Ensino. Em sua escola ela tem aulas extracurriculares, que são pautadas no plano, e relata que acha uma boa proposta mas que algumas ainda não são tão eficientes na prática. “Um exemplo são as aulas de ações para um futuro sustentável. E muitas vezes habilidades artísticas são deixadas de lado. Aulas ligadas à economia e como funciona o uso do dinheiro também seriam muito boas”, comenta a estudante.
A professora ressalta que a educação no Brasil ainda é muito precária principalmente no que se refere a valorização do corpo docente. “Considerando as metas do documento percebo, ainda, um abismo entre as propostas previstas pelos órgãos competentes e a realidade das escolas brasileiras”, reforça. Ela explica que talvez se as propostas do PNE fossem mais apresentadas aos professores e por alguma pessoa competente, os métodos seriam mais eficazes.
Daqui pra frente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prorroga o PNE até dezembro de 2025. O projeto foi reformulado para ser mais “objetivo” segundo o ministro da Educação Camilo Santana. Pontos como erradicação do analfabetismo, melhoria na qualidade de ensino, formação para o trabalho, universalização do atendimento entre outros, demonstram o papel que o Plano Nacional de Educação deve cumprir até o ano que vem.
Especialistas e representantes de associações educacionais estão sugerindo um projeto para o novo Plano Nacional de Ensino com 18 novos objetivos a serem cumpridos no período de 2024-2034. A proposta será analisada também no Senado e enquanto isso a Comissão de Educação realiza um ciclo de debates sobre o assunto.
