ABJ Notícias
Tag: PEC
CCJ aprova fim de aposentadoria como punição para juízes e MP
O Senado realizou uma mudança que troca a aposentadoria como punição por medidas mais rigorosas. Kimberly Santos A Comissão
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem que ampliava proteção a parlamentares
Proposta que permitiria ao Congresso suspender processos contra parlamentares é arquivada após críticas de juristas e especialistas e histórico
Entenda a polêmica da PEC das praias
A polêmica levou o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro, a afirmar que vai alterar o texto da
Tramitação da PEC da mensalidade em universidades públicas é suspendida por acordo
Acordo entre oposição e governo retira requerimento para realização de audiências públicas que debateriam a proposta que tinha como