O programa é destinado a estudantes do ensino médio regular da rede pública.
Luisa Oliveira
O Governo Federal começa a pagar no dia 25 de fevereiro, R$1.000,00 aos participantes do Pé-de-Meia. O pagamento é válido para os estudantes que concluíram o ano letivo em 2024. Além disso, participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, recebem R$200,00.
O que é o programa Pé-de-Meia ?
O programa Pé-de-Meia foi criado pelo Governo Federal em companhia da Caixa Econômica Federal, em janeiro de 2024. O objetivo é ser uma forma de incentivo financeiro-educacional focado em alunos estudantes do ensino médio em escolas da rede pública e cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa cria uma poupança para garantir a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ensino médio. Devido a grande evasão escolar ocorrida no país, considerando que até o ano de 2023 quase 18 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais não estavam na escola e nem concluíram o ensino médio.
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 90% dos beneficiários do programa foram aprovados no ano letivo de 2024. Já são mais de 4 milhões de participantes do programa. Segundo o Governo Federal, é possível alcançar o valor de até R$9,2 mil por aluno após os três anos de ensino.
Quem tem o direito de participar e receber os benefícios?
O programa é destinado a estudantes do ensino médio regular da rede pública que tenham entre 14 e 24 anos ou que sejam participantes da educação de jovens e adultos (EJA), possuindo entre 19 e 24 anos.
Também é necessário:
- Ser integrante de uma família cadastrada no programa CadÚnico e que tenha renda de meio salário mínimo (R$759,00) por pessoa;
- Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Possuir no mínimo a frequência de 80% de presença de aula por mês;
- Ter o CPF matriculado até janeiro de 2024 em uma escola pública;
- Ter família beneficiada pelo programa Bolsa Família.
O que fazer para participar do programa?
Para participar do programa, não é necessário realizar inscrição. Basta estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública, cursando o ensino médio, possuir CPF e ser membro de uma família beneficiária do programa Bolsa Família.
Se o estudante cumprir com todos os requisitos e for aprovado pelo MEC, a CAIXA abrirá uma conta digital no nome do aluno no aplicativo CAIXA Tem. Caso o estudante já possua uma conta CAIXA Tem ativa, não será necessária a criação de uma nova, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem. Para alunos menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a conta pelo aplicativo CAIXA Tem ou em uma agência da CAIXA.
Qual o valor fornecido aos alunos?
Os alunos cadastrados no Pé-de-Meia receberão os seguintes valores no decorrer do ano letivo:
- Incentivo matrícula : R$ 200,00 pagos anualmente;
- Incentivo frequência: R$ 1.800,00 pago anualmente, dividido em nove meses;
- Incentivo conclusão: R$ 1.000,00 pago anualmente mas com acesso somente após a conclusão do último ano;
- Incentivo ENEM: R$200,00 pagos anualmente para alunos da terceira série que irão participar da prova.
Calendário de pagamento:
Os pagamentos serão feitos até esta quinta-feira (27) seguindo as seguintes datas.
- 25/02: Alunos concluintes da terceira série, nascidos entre janeiro e junho;
- 26/02: Alunos concluintes da terceira série, nascidos entre julho e dezembro;
- 27/02: Alunos que estão cursando a primeira e segunda série, nascidos em qualquer mês.
