A pena prevista contra a misoginia é de 2 a 5 anos de reclusão e multa.
Sabrina Moreira
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou a aversão de mulheres nesta terça-feira (24). O texto insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. Agora a proposta segue para discussão na Câmara dos Deputados.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta. Lobato recebeu comentários desejando a morte dela, e outros como: “você é contra a democracia”.
Feminicídio no Brasil
A misoginia na maioria dos casos desencadeia outros crimes sendo incitação á violência, preconceito, importunação, assédio, estupro,injúria, difamação e o feminicídio. No Brasil, houve aumento de 4,7% de casos de feminicídio desde Janeiro de 2026, sendo o 5° país com mais vítimas segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
O plano aprovado pelo Senado prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A conduta torna-se inafiançável e imprescritível, com punições mais rígidas para injúrias e disseminação de ódio online.
Violência contra mulher é crime, disque 180 e denuncie.
