Algumas crianças chegam a passar meses na fila de espera.
Nátaly Nunes
No Brasil, mais de 2 milhões de crianças não estão na creche por falta de vagas, de acordo com um estudo feito pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e no Censo Escolar. O levantamento, realizado pela organização Todos Pela Educação, compara as situações como a desigualdade social. Entre as crianças mais pobres, apenas 30,6% são atendidas, já as mais ricas, 60%. É importante frisar que o motivo para as crianças mais ricas não estarem indo para a creche não é a falta de vaga, mas sim uma decisão pessoal dos pais.
A advogada Jhenifer Barbosa explica que a responsabilidade direta de ofertar pré-escolas é do município e está estabelecido na Constituição Federal, na qual o estado também atua de forma suplementar, fornecendo recursos e apoio técnico. “A ausência de vagas configura violação ao direito à educação (art. 6º e art. 208, CF) e também ao princípio da prioridade absoluta dos direitos da criança (art. 227, CF e Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)”, completa.
Mas o que acontece na prática?
Rebeca Bonifazzi, mãe de 2 filhos, conta que está na fila de espera desde maio, atrás de 180 crianças que também estão na fila de espera. Ela se mudou recentemente para Guarulhos e relata que a experiência tem sido péssima. “Eu já entrei em contato com a Secretaria de Educação, com o prefeito, já preenchi o formulário, já mandei e-mail, Já liguei e recentemente eu fui no conselho tutelar e solicitei a vaga, agora esperar de novo”, explica.
Mesmo que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) nº 12.796, apenas a partir dos 4 anos seja obrigatório a criança estar estudando, a advogada explica que o acesso à educação infantil é reconhecido como direito fundamental da criança e dever do Estado. Porém, a pesquisa da Pnad-C aponta que o país está longe de alcançar sua meta do PNE, prevista para o ano de 2024, que é de 50% de acesso. O estado de São Paulo lidera o percentual de famílias que procuram vagas mas não conseguem, seguido de Minas Gerais, Pará e Bahia, segundo o IBGE.
A empresária Nathalia Meira também passou por meses de espera até conseguir a vaga para os seus filhos e teve que pagar sua irmã para cuidar das crianças. Ela diz que não adiantava levar uma declaração para constar que estava trabalhando e que, ao ser encaminhada para a Secretaria de Educação, era constatado que a creche não era obrigatória, por isso não era possível conseguir vaga com esses recursos.
A espera por melhorias
Um dos principais problemas é a falta de profissionais adequados, pois na creche eles vão lidar com crianças pequenas que precisam de um cuidado específico. Além disso, a falta de infraestrutura acaba não conseguindo atender a alta demanda.
Em 2019, o Fundo das Nações Unidas para a Infância postou seu primeiro relatório global sobre o assunto das creches e apontou alguns benefícios para as crianças que frequentam a pré-escola. Entre eles, está o melhor desenvolvimento das habilidades necessárias para ter um maior sucesso na escola, como saber as competências mínimas em leitura e matemática.
O Programa de Aceleração do Crescimento garantiu construir 2.500 creches até 2026 em áreas de vulnerabilidade social. O projeto, que acontece em 1.177 municípios e no Distrito Federal, vai beneficiar 110 mil crianças de 0 a 5 anos.
O resultado da espera
As creches são um apoio para as famílias. Enquanto os pais saem para o trabalho, alguém precisa cuidar das crianças. Quando não tem ninguém, a mãe, na maioria das vezes, precisa ficar em casa cuidando dos filhos e isso compromete a renda da casa.
“O Poder Público, ao não assegurar o acesso às creches, contribui para a manutenção de barreiras estruturais contra a inserção feminina no mercado de trabalho”, explica a advogada Jhenifer. Essa situação também compromete o exercício de outros direitos fundamentais, como a autonomia econômica e a participação social.
Rebeca conta que isso a afetou de forma super negativa, já que precisou pedir demissão do seu trabalho porque não tinha ninguém para deixar os filhos. “A falta de vaga na creche tem me atrasado tanto no âmbito profissional quanto na minha vida”, lamenta. Para ela, é um completo descaso a creche não ter a mesma importância que as escolas.
A advogada finaliza dizendo que os pais podem recorrer à justiça e o Poder Público é obrigado a fornecer o acesso quando os pais não encontram vaga em creche pública próxima e quando há omissão ou demora injustificada do município em atender a solicitação.
