Dados mostram que a média do prejuízo entre os brasileiros passa de dois mil reais.
Nátaly Nunes
Os golpes virtuais afetaram 56 milhões de vítimas no Brasil no último ano, segundo dados do Datafolha. A média do prejuízo já passa de 21% em comparação a 2024. De acordo com a pesquisa, os idosos são as principais vítimas, representando 30,8% das ocorrências. Em média, pessoas com mais de 60 anos perdem 4.820 reais.
A advogada Nicole Venturi, especialista em direito do consumidor bancário, relata que pessoas recentemente desempregadas ou que possuem até dois salários mínimos também estão mais propensas a serem vítimas dos golpes “Normalmente, pessoas mais vulneráveis economicamente ou emocionalmente”, diz.
Tipos de golpes virtuais
Williane Souza trabalha com design de unhas e um dia colocaram seu número em um grupo do Telegram sem seu consentimento. Ela conta que começou a receber mensagens sobre como divulgar lojas para ganhar dinheiro e os participantes do grupo (que também eram golpistas mas ela não sabia), mandavam comprovantes do recebimento do dinheiro. “Ai eu peguei e fui fazendo também essas tarefas e a cada curtida eu ganhava um valor. Eu sei que eu cheguei a ganhar uns 200 reais nessas brincadeirinhas, né? De curtir, comentar, avaliar”, relata Williane sobre os primeiros momentos antes de cair no golpe.
A advogada completa que este é um dos golpes mais recorrentes. “No início, as tarefas são simples como avaliação no google, booking, etc. Depois é necessário “comprar” produtos para aumentar o nível dos vendedores, onde o valor seria estornado com a comissão pela tarefa”, explica Nicole.
E foi neste momento que Williane fez um pix de 800 reais de comissão, acreditando não ser golpe porque já havia recebido dinheiro antes, mas não conseguia mais o dinheiro das avaliações de volta, só apareciam as opções de pagar pelas tarefas. “Então, foi aí que eu percebi que era um golpe. Eu ganhei de início mais ou menos 200 reais e depois perdi quase 1.000 reais”, lamenta a empreendedora que entrou em contato com o banco, fez o boletim de ocorrência, mas não conseguiu o estorno.
Existem outros tipos de golpes virtuais, como o do falso funcionário do banco ou da central de atendimento. Este tipo de golpe já foi a julgamento no STF por alegarem a culpa nos bancos por vazamento de dados. Outra forma que está tomando grandes proporções é o golpe do falso advogado. Neste caso, pessoas com processos ativos em algum tribunal são as vítimas porque os processos são públicos e qualquer um tem acesso.
Como resolver?
Nicole explica que a legislação brasileira ainda está se encaminhando na questão dos crimes virtuais, mas que já existe a Súmula 479 do STJ, que dá o embasamento para todo o processo judicial. “Alguns Tribunais Estaduais já estão criando suas próprias orientações de julgamento no tema, como o Tribunal do Rio de Janeiro (Súmula 94) que já entende favorável para as vítimas”, acrescenta. Nesses processos verifica-se atividade incomum na conta bancária, se a conta recebedora possui indícios de ser fraudulenta, ou se houve alguma violação de segurança.
Em três passos, ela também ensina alternativas para tentar recuperar o dinheiro perdido em golpes virtuais. Primeiro, é necessário solicitar o MED no banco da pessoa e do golpista. Isso pode ser através do telefone ou do próprio aplicativo bancário, costuma ter a opção “MED/Contestação”; Depois, realizar um boletim de ocorrência sobre o crime de estelionato; Por fim, abrir uma reclamação contra os bancos envolvidos no site consumidor.gov.br e bcb.gov.br/meubc/registrar_reclamacao. “Feito isso, em caso de não recuperação dos valores por parte do banco, é totalmente possível entrar com o processo judicial para receber de volta os valores perdidos além de danos morais”, finaliza.
