Licença paternidade no Brasil está atrasada há 36 anos 

In Cultura, Geral

Mais de 75%  dos homens concordam com um aumento de prazo na licença paternidade.

Késia Grigoletto 

A licença paternidade no Brasil é uma das menores do mundo. A partir do momento em que a criança nasce, o pai tem direito a cinco dias corridos de licença paternidade, segundo o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Entretanto, a duração média do benefício no mundo é de nove dias, de acordo a Organização Internacional do Trabalho, ou seja, o Brasil está abaixo da média. 

Após 36 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, em dezembro do ano passado, o STF reconheceu a omissão do Legislativo em relação ao tema. Diante disso, a Suprema Corte determinou que, em até 18 meses, seja criada uma lei para regulamentar a questão.

Razões para a licença paternidade ser curta 

Para Leandro Ziotto, cofundador da Coalizão Licença Paternidade .(CoPai), uma das principais razões é que se exige tempo para mudar algo cultural. “A licença-paternidade curta reflete uma resistência cultural, profundamente enraizada em uma cultura machista que afasta os homens de assumir o protagonismo no cuidado dos filhos”, afirma. 

Essa visão ultrapassada perpetua um estereótipo de que “trocar fralda não é coisa de pai” e que a mãe é a figura praticamente única no cuidado infantil, enquanto o pai é visto como um personagem secundário. “Isso sobrecarrega física, mental e emocionalmente as mulheres, gerando uma desigualdade de gênero nas atividades de cuidado”, conclui Leandro.

Benefícios

Para Guilherme Soares, um tempo maior de licença paternidade é fundamental para a adaptação da nova dinâmica no seio familiar. “Percebi que quando o bebê nasce, ele fica completamente dependente da mãe. Mas tem outras coisas que precisam ser feitas. Por isso, a maior parte das mães acaba recorrendo à ajuda da família, uma vez que o marido tem que voltar logo para o trabalho”, afirma.

Outra realidade, é a do pai solo. Quando um homem assume essa responsabilidade, sua vida é completamente transformada e na maioria dos casos, a rotina muda de forma repentina. “Meu filho ficou muito dependente de mim, não aceitava ficar com mais ninguém. Eu tive que conciliar o trabalho com o cuidado dele, porque quando eu saía para trabalhar, ele chorava, achando que eu iria embora e não voltaria”, compartilha Yann Santos.

Diante desse contexto, Yann destaca como uma licença paternidade de período maior facilitaria uma melhor readaptação do contexto parental e afetivo. “Seja para uma mãe ou o pai solo, acredito que a base familiar e essa estrutura devem ser criadas nos primeiros dias, pois podem afetar o desenvolvimento da criança futuramente”, complementa.

O lado da empresa 

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha afirma que 67% dos empresários entrevistados são contra a ampliação da licença paternidade. O gestor de recursos humanos (RH) Victor Britto explica que essa medida aumentaria os custos operacionais da empresa, impactaria a produtividade no curto prazo, tornaria a substituição temporária mais difícil e geraria uma sensação de desigualdade entre os funcionários.

Entretanto, o profissional ainda destaca pontos positivos, para as empresas como, aumento do engajamento e retenção de talentos, melhoria do clima organizacional no ambiente de trabalho, redução de absenteísmo e elevação da produtividade, melhoria da reputação da empresa e por último a atração de novos talentos. 

Em contraponto, pesquisas do Boston Consulting Group (BCG) e Ernst & Young indicam que 70% das empresas notam aumento no engajamento dos funcionários e 80% relatam melhorias na performance após a implementação de licenças-paternidade mais longas.

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