Consequências do abuso sexual infantil e as medidas legais e preventivas essenciais para proteger as crianças.
Eduardo Reymond
A pedofilia é uma condição psiquiátrica caracterizada pela atração sexual predominante por crianças, geralmente abaixo da fase da puberdade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia se torna um transtorno quando a pessoa que possui essa atração sofre ou causa sofrimento a outros. A pedofilia em si não é considerada um crime, já que a atração por si só não configura uma ação criminosa.
No entanto, quando há a consumação de crimes como abuso sexual infantil, a lei trata esses atos com extrema gravidade. Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, em 2019, o Disque Direitos Humanos registrou 86,8 mil casos de violações de direitos de crianças ou adolescentes no Brasil. Desse total, mais de 17 mil denúncias tratavam de violência sexual.
O abuso sexual infantil é considerado crime em praticamente todas as legislações do mundo. No Brasil, o Código Penal configura crime quando o abuso envolve coação, manipulação emocional ou física, violando a dignidade e segurança da criança. isso inclui estupro de vulnerável e a indução para satisfazer a lascívia de outra pessoa, na presença de uma criança ou adolescente
A mente e o comportamento do pedófilo
A psicóloga Carolina Silva explica que os pedófilos frequentemente utilizam estratégias de aproximação. “Eles primeiro se aproximam dos pais para estarem perto das crianças, agindo gradualmente com atos que inicialmente parecem inocentes”, pontua.
Ao demonstrar afeto e envolvimento em atividades do dia a dia, eles se colocam em posições de confiança, seja no meio familiar, escolar ou comunitário, e exploram a vulnerabilidade da criança.
De acordo com artigo publicado pela Univates, o pedófilo pode ter uma série de justificativas pessoais para suas ações, por isso alguns negam ou minimizam os danos que causam. É comum utilizarem manipulação psicológica para manter o controle sobre suas vítimas e evitar suspeitas.
Carolina Dexheimer, autora do artigo, relata que, em muitos casos, o indivíduo busca tratamento psicológico como uma estratégia para evitar penalizações legais ou mitigar suas consequências. Ele pode se submeter à terapia apenas para demonstrar uma tentativa de reabilitação, utilizando-a como argumento em processos judiciais, sem um verdadeiro comprometimento com a mudança de seu comportamento.
Tratamentos para o transtorno
O psicólogo Diego Falco explica que o tratamento para pedofilia, principalmente para aqueles que buscam ajuda antes de cometer crimes, não difere muito de outros tipos de compulsões. Nesse sentido, pode incluir terapias cognitivo-comportamental e psicoterapêutica ou até mesmo intervenções farmacológicas.
“O tratamento é mais voltado para a área das compulsões, para amenizar os impulsos que a pessoa sente”, pontua Diego. Isso ajuda a evitar que essas tendências se transformem em ações prejudiciais.
Esses impulsos causam culpa, sofrimento ou são difíceis de controlar. Nem todas as pessoas com essa condição cometem crimes, e o tratamento busca reduzir os impulsos e prevenir comportamentos que possam prejudicar outras pessoas.
Cuidados a serem tomados
Um universitário, que preferiu não revelar sua identidade, relata que quando era criança sofreu abusos de pessoas próximas ao seu pai. “Por muito tempo fui abusado sexualmente, não contava para ninguém e estava muito confuso sobre tudo”, confessa.
A psicóloga Carolina ressalta que nessas situações, é importante oferecer apoio emocional, físico e civil, “pois o abusador sabe manipular as crianças e explorar suas vulnerabilidades, evitando suspeitas.”
A UNICEF destaca que os pais, professores e familiares desempenham um papel crucial na prevenção e identificação de possíveis abusos. Estar atento às mudanças de comportamento das crianças e observar qualquer aproximação excessiva ou incomum por parte de adultos.
Além de ensinar as crianças sobre sua autonomia corporal, manter um diálogo aberto sobre limites corporais, privacidade e incentivar que elas relatem qualquer situação que as deixem desconfortáveis pode ajudar a prevenir a ação de pedófilos.
Consequências jurídicas
Quando atos de abuso sexual são consumados, segundo o Código Penal, a penalidade será de quatro a dez anos de reclusão, com variações conforme a gravidade do crime. O abuso sexual de crianças é considerado crime hediondo e pode resultar em longas penas de prisão.
Além disso, há punições para o armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil, que podem acarretar penas adicionais.
