Colocar os animais de estimação no testamento tem sido cada vez mais comum.
Lana Bianchessi
O testamento é um documento em que uma pessoa registra a forma como quer que seu patrimônio seja distribuído após sua morte. Os itens registrados mais comuns são bens, títulos de crédito e joias. Entretanto, é possível dar uma herança para os animais de estimação, o que vem se tornando mais comum na sociedade.
O Brasil é o terceiro país em número de animais domésticos, com 149,6 milhões de animais de estimação, segundo o IPB (Instituto Pet Brasil) de 2021. Com isso, surge a escolha de deixar um tipo de herança para o amparo e cuidado do pet.
Apesar de os pets não serem reconhecidos como sujeitos de direito, é possível fazer um testamento em prol do bem-estar do animal, como o local onde vai morar, quais cuidados deve receber e em qual veterinário ele deve ir. Desta maneira, o patrimônio é herdado por uma pessoa, seja ela física ou jurídica, mas com o propósito de zelar por aquilo que esteja estipulado.
Karen Boock é publicitária e tem dois cachorros de estimação, a Xulinha e o Tótoli. “Sim, acho que providenciaria quem seriam as melhores pessoas para ficarem com eles”, diz.
Como funciona o testamento?
Testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para depois da morte, em todo ou uma parte de seus bens. No Brasil, a lei define que 50% do patrimônio do falecido seja direcionado aos chamados herdeiros necessários, ou seja: cônjuge, companheiro(a), descendentes e ascendentes. Logo, é sobre os outros 50% do patrimônio que se pode fazer o testamento, direcionando esses bens a quem se desejar, explica a advogada Julliana Costa de Sousa.
No caso da herança para os animais de estimação, já é diferente. O favorecimento a um animal pode ser feito de forma indireta, num testamento que atribua certo bem ou valor a uma pessoa, com o encargo de cuidar do animal, ou sob a condição de atender às suas necessidades. “É o que se chama de legado com encargo. O animal tem uma espécie de tutor, de modo que a pessoa beneficiada somente ficará com o bem ou o valor se atender a essa obrigação”, explica a advogada.
A publicitária diz que se fosse deixar o amparo de seus pets em um testamento para alguém, seria para “pessoas da minha família e amigos que gostam de animais e que eu sei que cuidariam bem deles.”
Prática moderna
Com a modernização da sociedade e dos atuais modelos de família, muitas pessoas preferem deixar o seu patrimônio ao seu animal de estimação, especialmente aquelas que escolhem não ter filhos.
Julliana expõe que “a sociedade como um todo tem um olhar de estranheza às pessoas que fazem essa opção, e o testamento particular, feito em um escritório de advocacia, sob a proteção do sigilo profissional acaba sendo o caminho escolhido nessa situação, como forma de preservação pessoal e proteção ao pet também”, aconselha.
“Esse é um assunto que me preocupa. Sei que as pessoas que ficarem vão cuidar bem deles, mas nunca será como a gente cuida, porque são pessoas diferentes. Então, tento não pensar tanto nisso, eu oro para que a gente não morra antes deles, para não ficarem desamparados”, confessa Karen.
