Carga horária de aulas presencias pode diminuir em 10% para cursos de licenciatura na Educação a Distância.
Karen Andrade
O Ministério da Educação aprovou, neste mês, uma nova regra relacionada à carga horária presencial para cursos de licenciatura. O novo regramento, discutido no Conselho Nacional de Educação (CNE), deve diminuir em 10% a carga horária presencial.
Atualmente, os cursos de licenciatura EAD devem conter, no mínimo, 50% de carga horária presencial, de acordo com o Decreto nº 12.456/2025, definido pelo governo Lula, com o objetivo de elevar a qualidade na formação de professores no Brasil. Agora, com a nova regra, eles voltam à norma antiga, e essa porcentagem se reduz a 40%.
Especialistas criticam a mudança na formação de professores com carga inferior de atividades presenciais. O ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou diversas vezes a regra de 2024; porém, a regra atual foi definida diretamente pelo MEC. O texto permite apenas 25% da carga horária que reúne as disciplinas de formação básica e específica dos cursos, que devem ser obrigatoriamente presenciais.
Núcleos de formação
Os cursos de formação inicial em nível superior de profissionais do magistério para a Educação Básica têm, no mínimo, 3.200 horas de trabalho acadêmico, organizadas em quatro núcleos, com duração mínima de oito semestres letivos, de acordo com o MEC.
Os núcleos um e dois reúnem conhecimentos científicos e educacionais, além da aprendizagem e do aprofundamento dos conteúdos específicos da área de formação. Juntos, completam um total de 2.480 horas necessárias. O MEC afirma que, em cursos EAD, pelo menos 630 horas precisam ser presenciais e as outras 570 horas podem ser “síncronas mediadas”.
Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação, uma organização independente que luta por educação pública de qualidade para todas as crianças e jovens no país, afirma: “O governo criou um subterfúgio para mascarar o ensino a distância, com a distinção em três modalidades de atividades: presenciais, síncronas mediadas e assíncronas sem mediação”. Priscila explica que a modalidade síncrona mediada é apenas um EAD um pouco melhor, mas não deixa de ser a distância.
Já os núcleos três e quatro são destinados às atividades acadêmicas de extensão e ao Estágio Curricular Supervisionado Presencial, com 720 horas ao todo, que devem ser presenciais.
Praticidade e relevância do EAD
A modalidade EAD cumpre um papel social importante. O presidente do INEP, Manuel Palacios, afirma que a expansão da capacidade de atendimento do sistema é uma conquista positiva para o país. “Estamos com 10 milhões de estudantes, e essa é uma marca a comemorar. Uma parcela importante dessa população teve acesso à educação superior por meio de novas tecnologias”, ressalta. Segundo Palacios, o EAD proporciona a ampliação da oferta e atende estudantes que, de outra forma, não teriam acesso à educação superior.
A estudante de pedagogia Thalia Carvalho defende que essa modalidade ajuda a ampliar o acesso à educação para pessoas que não têm a possibilidade de estudar presencialmente. “Eu escolhi a modalidade EAD por ser mais flexível em relação aos horários e mais acessível financeiramente”, explica.
Apesar desse ponto positivo, o avanço profissional por meio do EAD se limita quando se trata do mercado de trabalho e, quanto menor o contato com profissionais da área presencialmente, maior é o impacto na vida do estudante de Pedagogia e em seu futuro.
Para o professor Reginaldo Peñafort, “o mercado de trabalho tem ficado cada vez mais desconfiado em relação aos novos profissionais, e muitas empresas acabam fechando as portas aos egressos do ensino a distância”.
Visibilidade e impacto da presencialidade
Ao contrário do EAD, a modalidade presencial oferece uma experiência profissional mais ampla, além de facilitar a inserção no mercado de trabalho e proporcionar contato direto com professores.
A aluna Thalia comenta que há diferença no ensino presencial e que o acesso direto com professores facilitaria muito o processo de graduação. “Eu percebo que estou desenvolvendo mais responsabilidade, disciplina e autonomia, porque no EAD eu preciso me organizar sozinha e correr atrás do conteúdo.”
A formanda em pedagogia, Carolina Pereira, afirma que a reclamação entre amigos que cursam EAD é a superficialidade do contato com professores.
“A possibilidade de interação é reduzida, e, quando surgem dúvidas, é preciso esperar por uma resposta. Isso pode gerar demora, desmotivação e, muitas vezes, insegurança quanto à própria compreensão do conteúdo”, relata.
Além disso, ela acredita que a falta de debate espontâneo limita a construção coletiva do conhecimento, tornando o aprendizado mais solitário. O professor Peñafort também acredita que o contato direto com professores e alunos é muito importante e que são nesses momentos que se pode expressar dúvidas que ficaram sem resposta na teoria.
