O bloco declara que o visto concedido aos viajantes de países que falam português não permite que eles permaneçam em outros países europeus.
Sara Helane
A União Europeia, bloco econômico a qual Portugal pertence, está questionando o país sobre os vistos concedidos aos estrangeiros residentes nos estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já que muitos viajantes utilizam esse visto para adentrar nos outros países do bloco europeu. Integrantes da CPLP possuem visto de permanência entre si com residência de, no máximo, um ano.
Segundo o site oficial do Ministério da Educação (MEC) a CPLP foi criada em 1996 e é composta por nove Estados-Membros componentes: Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Em março, Portugal implementou a lei que concede autorização de residência “automática” para os imigrantes da CPLP. Com isso, viajantes desta comunidade podem permanecer no país durante um ano.
Além de conquistarem residência automática, esses viajantes podem trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis no país, entre outros direitos. Mesmo com os direitos concedidos, a União Europeia ressalta que, apesar destes imigrantes poderem permanecer em Portugal neste período, essa permanência não é concedida aos demais países do bloco, pois essas pessoas só podem permanecer nestas regiões num período de 90 dias.
Espaço Schengen
O questionamento feito pela União Europeia tem a ver com o acordo feito com os países membros do Espaço Schengen. Esse espaço é uma zona de livre circulação na Europa. Segundo o bloco europeu, a entrada de viajantes da CPLP nos demais países, viola o acordo que estabelece a livre circulação de pessoas apenas dos países membros.
Criado em 1985, o Espaço Schengen é a maior zona de livre circulação do mundo e se estende de Portugal até a Finlândia. Além disso, o espaço conta com 27 países e, dentre esses, quatro não fazem parte da União Europeia.
Residência de viajantes em Portugal
Maysa Sales é brasileira e, atualmente reside em Portugal, onde trabalha em uma empresa de telecomunicações. Ela conta que antes mesmo da oportunidade surgir, já tinha pretensões de fazer intercâmbio em algum país, mas nunca tinha pensado em Portugal. “Meu marido já tinha a possibilidade de vir por conta de ter familiares morando aqui. Então, como não conseguimos arrumar trabalho no nosso país de origem, optamos vir pra cá para trabalhar”, relata.
Apesar de estarem em Portugal desde 2021, Maysa e o marido ainda não têm definitivamente o visto português. No começo, isso a impossibilitou de arrumar empregos formais. Apesar disso, ela e o parceiro ainda continuaram trabalhando mesmo com os riscos e poucos benefícios que os trabalhos informais ofereciam. “Depois que conseguimos certos documentos já podíamos trabalhar, mas são trabalhos difíceis, com carga horária enorme e poucas folgas, e ainda há chance de não sermos pagos pelo serviço prestado”, conta.
A brasileira ainda relata que um dos principais motivos que a fez permanecer em Portugal foi as grandes oportunidades que o país oferece. Ela conta que após dois anos no país, as mudanças na CPLP trouxeram um certo conforto, após terem passado esse período com trabalhos mais pesados e cheios de incertezas.
Segundo Maysa, após essa mudança, houveram benefícios consideráveis em seus empregos. “Já conseguimos trabalhos mais vantajosos com menos carga horária, pagamentos fixos e dias livres para aproveitar. Mas ainda estamos na correria para conseguir a residência fixa”, diz.
Apesar de sentir saudades dos familiares que ficaram no Brasil, Maysa conta que ainda não sabe se pretende voltar definitivamente para o país, e acredita que só terá certeza disso quando tiver a oportunidade de voltar.
