Descontos ou isenção de impostos, tarifas, reajustes nas cobranças de IPVA, pedágios, seguros de automóveis estão entre os prováveis benefícios.
Nycole de Souza
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou no dia 9 de maio que premiará os motoristas com benefícios tributários ou tarifários caso eles cumpram alguns requisitos. Esse benefício é possível após a criação do banco de dados para a reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Para recebê-lo os cidadãos precisam passar um ano sem cometer nenhuma infração, além de ter o documento regularizado.
O site do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) possibilita a atualização dos dados dos motoristas e o programa será implantado pelo órgão em até 180 dias. Essas atualizações devem ser feitas até o oitavo dia útil de cada mês e o condutor poderá ser excluído por motivos de: pontuação de infração, quando o cadastrado tiver direito de dirigir suspenso, quando a carteira nacional de habilitação estiver cassada ou com validade vencida há mais de trinta dias, ou quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
Essa mudança no código está sendo chamada de “Cadastro de Bons Motoristas” e beneficiará com bônus, como: descontos ou isenção de impostos, tarifas, reajustes nas cobranças de IPVA, pedágios, seguros de automóveis, entre outros.
A importância da regularização
Andar com a carteira é importante para a segurança de todos no trânsito e com o incentivo do Governo em fornecer esse benefício para os motoristas, alguns estão procurando cada vez mais ficar com a CNH em dia. “As possibilidades de benefícios são diversas, seja por parte dos órgãos públicos – que podem oferecer descontos e isenção de taxas e tributos -, seja no âmbito de atividades privadas”, disse Frederico Carneiro, secretário Nacional de Trânsito, em uma entrevista para o portal Terra.
Bruno Colombo, tem 20 anos e falou sobre as bonificações fornecidas pelo Contran. “É muito importante ter a carteira regularizada e estar dentro da lei. Pode funcionar no Brasil, pois as pessoas se empolgam e trabalham para receber um benefício mesmo sendo obrigação delas, e pode acabar funcionando por conta disso,” ressaltou o motorista.
Já Gabriel da Silva, de 23 anos, possui irregularidades na carteira de motorista e comenta o motivo da mesma estar assim. “Estou me organizando financeiramente para conseguir renovar sem muita quebra no orçamento, tendo em vista que moro de aluguel e tenho outras prioridades”, explica.
Ele ressalta que as bonificações não o atraem tanto, já que parecem mais para quem possui um veículo ou declara imposto de renda. “Eu não me encaixo, então não me atrai tanto. O que me atrai muito mais é o novo prazo de validade que agora está em 10 anos”, enfatiza.
Iarlisson Damasceno é professor de autoescola e diz como está sendo essa comunicação com os alunos sobre essas bonificações. “É uma bela iniciativa do governo, pois, vai incentivar os condutores a andar sempre regularizados em prol dessa bonificação”, ressalta.
