Maria Teófilo
O saneamento básico e tratamento de água e esgoto são práticas de grande importante para a saúde e bem-estar da humanidade, quanto para um país ser considerado desenvolvido. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o objetivo maior do saneamento é preservar ou modificar o meio ambiente para prevenir doenças. Quando bem executado, melhora a qualidade de vida de uma população, aumenta a produtividade individual e contribui no funcionamento atividades econômicas. Desde a década de 1950, o Brasil passa por modificações no quadro populacional, que acarretou em alto índice de concentração urbana. Naquele tempo, as cidades não estavam preparadas para receber tanta gente. Faltava planejamento urbano, o que fazia com que índices alarmantes de epidemias e endemias de várias enfermidades fossem frequentes pelas péssimas condições de habitação. O saneamento básico entrou em crise. No entanto, após o golpe de 1964, o serviço contou com a ajuda do governo militar que interviu a fim de amenizar o problema.
A palavra “sanear” vem do latim que significa higienizar, limpar, tornar saudável. É definido como o conjunto dos serviços, que é composto por infraestrutura, esgotamento sanitário, limpeza urbana, instalações operacionais de abastecimento de água, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. A OMS registra vários fatores que dificultaram o progresso do saneamento ao longo dos anos: planejamento inadequado, baixo volume de investimentos, deficiência na gestão das companhias do saneamento, nenhuma qualidade técnica dos projetos, dificuldade para obter licenças para as obras, entre outras.
O saneamento e a legislação
O saneamento básico no Brasil é um direito assegurado pela Constituição e pela Lei nº. 11.445/2007, também conhecida como Lei do Saneamento. Ela foi criada para diminuir os problemas que surgiram ao longo do tempo. Já o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) foi instituído em 1971. Nesse período, ocorreu uma disputa entre governos federais, estaduais e municipais sobre quem deveria gerenciar as diretrizes. No dia 05 de janeiro de 2007, os Municípios conquistaram o titulo dos serviços de saneamento. Em 22 de fevereiro do mesmo ano, a Lei do Saneamento entrou em vigência e estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico no país. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) conduz as políticas públicas, criando metas e estratégias para o setor. Alguns órgãos são responsáveis pelo monitoramento dessas leis e planos: a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável por gerenciar os recursos hídricos, e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
A importância do saneamento básico
O engenheiro civil Paulo Vaz expõe que “o Saneamento deve ser uma prioridade do estado, que deve elaborar projetos e buscar financiamentos para implementação”. Vaz também reforça que a sociedade tem um papel importante para ajudar o meio ambiente ao manter em bom estado os espaços públicos. Afinal, o Saneamento visa preservar o ambiente, estando em conjunto com a manutenção de resíduos através de serviços prestados com o abastecimento de água potável e limpeza urbana. “As pessoas passam a respeitá-lo [ambiente] a partir do momento que são educadas para tal. Educação deve começar em casa, bem como na escola, desde os anos mais básicos do ensino, embutindo nas pessoas o conceito de cidadania e dos limites de cada cidadão”, enfatiza o engenheiro. Mesmo assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a ausência de saneamento básico é detectada no mundo inteiro, inclusive em países desenvolvidos.
