Lula relança programa e remédios passarão a ser gratuitos para beneficiários do Bolsa Família.
Natália Goes
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (06), em Pernambuco, a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta é ampliar a oferta de medicamentos gratuitos e habilitar novas unidades nos municípios de maior vulnerabilidade.
Com isso, os beneficiários do Bolsa Família e a população atendida nos Distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista do atual Farmácia Popular. Atualmente, as medicações estão sendo disponibilizadas em duas categorias. Uma parte da lista é completamente gratuita, nela se encontram remédios para asma, hipertensão e diabetes. A outra parte possui um desconto de 90% em relação aos preços tabelados das farmácias comerciais.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da saúde, Nísia Trindade, em Recife. O presidente aproveitou o momento de seu discurso para falar que o programa estava estagnado desde 2016.
No rol de medicamentos que antes eram oferecidos com desconto pelo Farmácia Popular e agora passam para o rol de gratuidade junto com os tratamentos de hipertensão, diabetes e asma, estão os medicamentos para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de cinco milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça. Vale lembrar que o programa já oferece medicamentos com 90% para pessoas com dislipidemia, rinite, doença de parkinson, glaucoma e diabetes 2 associada com a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para pessoas que possuem incontinência.
De acordo com a ministra da saúde, há estudos para gratuidade de medicamentos voltados ao tratamento da saúde masculina. “A questão do homem, tratamentos para próstata, essa é uma questão que em breve avançaremos”, afirmou a ministra.
Já o presidente concluiu seu discurso falando que “qualquer remédio está caro hoje” e que “o aposentado não pode gastar metade do seu salário com remédios. O Estado precisa garantir isso para ele sobreviver.”
Principais mudanças
Confira a seguir as principais mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde:
Saúde da mulher
As mulheres poderão retirar de forma gratuita remédios para o tratamento de osteoporose e contraceptivos que antes eram apenas ofertados descontos.
Bolsa família
Os beneficiários poderão retirar os 40 medicamentos da lista de forma gratuita, antes o grupo tinha acesso a gratuidade de medicamentos para asma, hipertensão e diabetes.
População indígena
Passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários todos os 40 medicamentos do rol do programa, nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes seguem gratuitos para todos os públicos.
Ampliação
O ministério vai retomar novas habilitações, proporcionando farmácias em 811 cidades, aumentando o alcance do programa em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
Como retirar a medicação?
O paciente que deseja obter a medicação gratuita ou com desconto pelo Farmácia Popular deve ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. Segundo o governo, o reconhecimento do vínculo será automático sem a necessidade de cadastro prévio.
Já para a população indígena, “para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no Território Yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o paciente precisa ter mais de 60 anos ou ser portador de deficiência. É necessário a apresentação de laudo médico ou atestado comprovando a necessidade do uso de fraldas geriátricas.
Se o paciente não puder comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por seu procurador ou representante legal. É necessário levar a receita e os documentos oficiais de quem utilizará o medicamento.
O ministério informou ainda que retomou novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
A expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.
Quais são os remédios que estão no programa?
Confira a lista de medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular:
Gratuitos para toda a população
-Asma: brometo de ipratrópio ; diproprionato de beclometasona ; sulfato de salbutamol;
-Diabetes: cloridrato de metformina ; glibenclamida; insulina humana regular ; insulina humana;
-Hipertensão: atenolol; besilato de anlodipino; captopril; cloridrato de propranolol; hidroclorotiazida;
-losartana potássica; maleato de enalapril; espironolactona; furosemida; succinato de metoprolol.
Com descontos e também gratuitos para quem recebe Bolsa Família
-Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona; etinilestradiol + levonorgestrel; noretisterona; valerato de estradiol + enantato de noretisterona;
-Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina;
-Doença de Parkinson: carbidopa + levodopa; cloridrato de benserazida + levodopa;
-Glaucoma: maleato de timolol;
-Incontinência: fralda geriátrica;
-Osteoporose: alendronato de sódio;
-Rinite: budesonida ; dipropionato de beclometasona;
-Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina.
