O acúmulo de pedidos pendentes para o visto está ocasionando a expulsão de mais de 5 mil brasileiros.
Nátaly Nunes
Deixar seu país de origem e ir morar em um novo lugar é uma decisão que envolve muitos processos, porém, isso não tem impedido alguns brasileiros. Segundo o Itamaraty, em três anos a quantidade de brasileiros na Europa cresceu cerca de 30%. O destino mais procurado é Portugal. Dados mais recentes mostram que a quantidade passa de meio milhão.
No início de junho, Portugal anunciou que aproximadamente 34 mil imigrantes receberam uma notificação para deixar o país. Segundo o governo português, eles têm 20 dias para se retirarem do território de forma voluntária e quem não cumprir a ordem será expulso e a atitude pode ser considerada crime de desobediência.
A advogada internacional Anyelle Magnani explica que um dos principais motivos são as alterações legislativas no âmbito migratório. “A gente teve a modificação em relação à manifestação de interesse, que foi extinta, e, obviamente, também vem aí do acúmulo exacerbado de pedidos pendentes de análise pela AIMA, que é a Agência de Integração, Imigrações e Asilo”, pontua os exemplos.
A fila de pedidos de residência já acumula mais de 110 mil requerimentos. Essa situação exagerada resulta na notificação de estrangeiros que a autorização já foi negada para que deixem o país. O número de brasileiros que vão receber o aviso de abandono voluntário passa de 5 mil.
A necessidade da regularização
Por conta da convenção entre Brasil e Portugal, não é preciso de visto para ingressar no país como turista. Essa isenção permite a permanência de 90 dias. Recentemente, houve a introdução do governo portugues da modalidade de visto de procura de trabalho, que autoriza o ingresso regular do estrangeiro para a busca de emprego. Esse visto estende a estadia para 120 dias, até a obtenção de uma oferta formal de trabalho.
“Quando esses estrangeiros chegam em território português, eles obrigatoriamente precisam passar por um processo de regularização da situação da residência. Então, não é simplesmente pelo fato de ter um visto que você fez a entrada regular no país que você já vai estar 100% regular”, alerta a advogada.
Nilda Lourenço foi para Portugal em 2019 com seu marido e filho. Ela já era aposentada no Brasil e tinha uma empresa de logística, mas deixou tudo o que já havia construído e foi em busca de novos sentidos. “Sentíamos que era hora de uma mudança profunda de estilo de vida, de ritmo e de propósito. Estávamos dispostos a recomeçar do zero, inclusive profissionalmente”, relembra.
O processo para essa mudança precisa ser feito da maneira correta, existe um regime específico para regularizar a situação em um novo país. Nilda explica que veio com o Visto D7, para aposentados e/ou para quem tem rendimentos. “Preparamos os documentos seguindo cada etapa com atenção. Valeu muito a pena. Estar legalizado dá tranquilidade para recomeçar com dignidade, mesmo diante dos desafios iniciais”, relata ao explicar como foi o processo.
A advogada completa explicando que pequenos detalhes também devem ser levados em consideração para uma imigração regular e segura. Um desses fatores são os atuais desafios, como as dificuldades de emprego, aumento dos preços dos alugueis, entre outros.
Atualmente, Nilda trabalha como mentora de mulheres com mais de 50 anos que desejam recomeçar a vida com um novo propósito. Ela relata que está acompanhando de perto casos de mulheres desesperançosas por conta da falta de clareza da AIMA. A situação é delicada pois elas estão à mercê de receber a notificação do governo. “Mesmo quem está trabalhando, pagando impostos e com laços familiares aqui enfrenta instabilidade. É uma situação delicada e que merece mais atenção das autoridades”, adiciona a mentora.
O recomendado para pessoas que estão passando por essa situação, de acordo com a advogada Anyelle, é buscar regularizar o quanto antes, procurar entender melhor a lei local para não estender o processo mais que o necessário e respeitar as notificações oficiais. Ela finaliza enfatizando a realização de um bom planejamento migratório e a importância de verificar qual a melhor opção se encaixa na situação de cada imigrante. “Dessa forma, a gente consegue minimizar os riscos também e surpresas durante a adaptação nesse novo momento da vida”.
