Se o resultado do julgamento for a condenação, a soma das penas pode chegar a 38 anos de prisão.
Késia Grigoletto
Nos últimos dias, o caso do ex-presidente Bolsonaro ganhou destaque nos canais de comunicação. A Procuradoria Geral da República denunciou Bolsonaro no dia 18 de fevereiro, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.
A denúncia seguiu para a análise do ministro relator, Alexandre de Moraes. O magistrado designou no último sábado, o encaminhamento das manifestações das defesas de Bolsonaro e de mais sete pessoas à Procuradoria Geral da República.
O que aconteceu?
A Polícia Federal realizou um inquérito com mais de 884 páginas, com dados e informações sobre uma investigação que envolveu Bolsonaro e mais 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi reconhecido como líder de uma organização criminosa que agiu com um plano que articulou a possibilidade de que ele fosse mantido no poder mesmo que não fosse reeleito em 2022.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou , atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, pontua trecho do inquérito da Polícia Federal, que foi analisado pelo procurador, Paulo Gonet Branco.
Como acontece o desenrolar do processo?
Após a apresentação da denúncia realizada pela PGR, os acusados tiveram um prazo para a manifestação. Depois de apresentadas as manifestações, o STF solicita que a Procuradoria faça uma avaliação de tudo aquilo que foi alegado pelas defesas, para que em até cinco dias úteis, a mesma possa expedir um parecer. Bolsonaro e todos os outros denunciados já haviam apresentado suas defesas.
Só houve a manifestação para duas, das quatro denúncias realizadas, por parte de todos os acusados. Quando isso ocorre, geralmente, é porque em certos casos, a justiça pode demorar para encontrar todos os suspeitos para avisá-los sobre a denúncia, após esse aviso, começa a ser contado o prazo para a defesa.
Para facilitar e agilizar o decorrer do processo, a Procuradoria separou as denúncias por grupo. No grupo do ex-presidente estão os ex- ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem e o ex- ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Alegações das defesas
Todos os acusados negaram o envolvimento em um golpe, reprovaram a denúncia e pediram para serem julgados fora do Supremo Tribunal Federal. Os advogados solicitaram que Alexandre de Moraes fosse afastado do caso, posto que, ele era um dos alvos do golpe, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República.
Após o prazo de manifestação da PGR, o caso poderá seguir para julgamento de fato. A análise do caso ficará como responsabilidade da Primeira Turma do STF, que é composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, como relator da investigação, e Cristiano Zanin como presidente do colegiado. A defesa de Bolsonaro tenta evitar que o caso seja julgado pela Primeira Turma, para levar o caso para o plenário, onde Bolsonaro seria julgado por todos os ministros.
Caso Bolsonaro seja condenado, as penas poderão variar de acordo com cada crime. Para o crime de golpe de Estado, a lei prevê entre 4 e 12 anos de reclusão, para o crime de organização criminosa a legislação estabelece de 4,5 a 12 anos. Já para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o Código Penal determina de 4 a 8 anos de reclusão e para o crime de dano qualificado, a pena pode variar entre 6 meses e 3 anos .O fato de Bolsonaro ter tido tais condutas, enquanto presidente, pode fazer com que as penas sejam ainda mais duras. Diante de todo esse cenário é importante salientar que o ex-presidente já está inelegível.
