Mesmo suspenso, a situação do piso salarial da enfermagem avançou em alguns aspectos, mas ainda se espera uma aprovação oficial.
Julia Viana
A lei do piso salarial de enfermagem foi suspensa em setembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da falta de soluções orçamentárias que disponibilizassem o pagamento do piso, sem causar um transtorno nos estados e municípios.
O piso salarial que foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 2022, ainda espera uma decisão do STF liberando o Governo através da PEC 25/2022, que prevê o repasse de R$9 bilhões anuais para cobrir todas as despesas com a implementação do piso. De acordo com o PL 2564/20, atualmente os valores do piso salarial dos enfermeiros são R$ 4.750,00, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem, R$2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A luta constante
A grande luta pelo Piso Salarial Nacional da Enfermagem já dura cerca de cinquenta anos e tem como objetivo justamente dar nova realidade aos trabalhadores. Quase uma dezena de projetos de lei foram protocolados nesse meio tempo, mas só em 2020, a pauta começou a avançar com o Projeto de Lei 2564/20.
De acordo com a enfermeira e deputada distrital Dayse Amarilio o enfermeiro não ter um piso definido pode causar consequências na produtividade do trabalho do profissional. “Não ter um piso definido faz com que a gente tenha uma precarização muito grande do trabalho, fazendo com que essa categoria de enfermeiros e técnicos tenham duplas ou triplas jornada de trabalho”, diz.
Para a enfermeira Thyciane dos Santos, que trabalha há 12 anos como enfermeira, o principal conflito de não ter um piso fixo é a falta de um salário equivalente ao trabalho. “Quando não se tem um piso definido, a principal dificuldade é não ter uma remuneração digna, pois existe um diferencial a nível nacional onde alguns estados pagam ao enfermeiro o inferior a dois salários mínimos”, destaca.
Benefícios de um piso
Em pouco mais de dois anos, os enfermeiros lutaram pelo reconhecimento, mas também pela própria vida na linha de frente do coronavírus e das más condições de trabalho. Um estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), constatou que mais de 13.600 profissionais de saúde já morreram de COVID-19 no Brasil, uma das taxas mais altas do mundo.
Em um artigo escrito pela deputada Dayse e publicado pelo Correio Braziliense, ela relata que o Piso da Enfermagem não é só um reajuste salarial, também significa a mudança da realidade de milhares de pessoas e principalmente aquelas que prestam assistência fora dos grandes centros e enfrentam dificuldades ainda maiores.
Segundo Thyciane, fixar o piso salarial é um reparo imprescindível a ser feito pelo direito dos enfermeiros. Dessa forma, refletindo positivamente na assistência feita pelo profissional e garantindo uma boa qualidade.
