Hoje se comemora 30 anos desde que a data foi instituída em 1993.
Cristina Levano
Os meios de comunicação, e especificamente a imprensa, desempenham um papel importante na sociedade, razão pela qual no calendário internacional em todo 3 de maio se comemora o Dia da Liberdade de Imprensa. Nesta data é avaliado o estado da liberdade de imprensa a nível mundial, a defesa contra ataques à independência da imprensa e dos jornalistas, e presta-se homenagem aos profissionais do jornalismo que perderam a vida no exercício das suas funções.
Um pouco de história
Ficou para a história que foi uma declaração de sessenta jornalistas africanos, adotada em Windhoek (Namíbia) em 3 de maio de 1991, que pedia a criação do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mas, na realidade, a Repórteres Sem Fronteiras havia organizado o primeiro Dia Internacional da Liberdade de Imprensa treze dias antes, inspirando assim as comemorações que agora acontecem todos os anos.
Em 1991, a RSF ainda era uma organização pequena, criada apenas seis anos antes. Oito pessoas trabalhavam em tempo integral na associação e acabava de ser publicado o primeiro “total de jornalistas assassinados no mundo”. É nesse contexto que a entidade lançou as bases para uma grande data do jornalismo: o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje é comemorado mundialmente no dia 3 de maio.
Os tópicos cobertos pela organização pareciam menores em comparação com os prolíficos e dramáticos noticiários internacionais da primavera de 1991, tanto no Iraque quanto na Iugoslávia. Para se fazer ouvir, você tinha que organizar um evento. Marcar uma data era a única forma de focar, por um único dia, na situação da liberdade de imprensa no mundo. Em 20 de abril de 1991, a organização, que até então publicava matérias sobre liberdade de imprensa, tornou-se assim uma organização de reivindicações e de incidência.
Em sua edição de 19 de abril, o diário Le Monde explica: “A pedido da RSF, a maioria dos grandes meios de comunicação franceses se mobilizam em 20 de abril para o primeiro Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Rádios e televisões transmitiram vídeos sobre a vida de jornalistas presos , enquanto no sábado os jornais vão dedicar editoriais e crônicas à liberdade de imprensa. Todos incentivam o apadrinhamento de um jornalista preso”.
Nesse mesmo dia, foi publicado o primeiro “Relatório Anual da Liberdade de Imprensa”, precursor da atual Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa. As agências de publicidade foram solicitadas a encontrar pessoas famosas para “emprestar suas vozes” a jornalistas presos. A conferência foi patrocinada por várias personalidades, entre as quais a ministra francesa das Comunicações, Catherine Tasca, e o então diretor-geral da UNESCO, Federico Mayor Zaragoza.
Em novembro de 1991, a UNESCO propôs, em uma das recomendações de sua Conferência Geral, a criação de um Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em resposta a um apelo feito por jornalistas africanos em Windhoek (Namíbia), conhecido como “Declaração de Windhoek”, que não mencionou o grupo.
No ano seguinte, a RSF endossou a proposta da UNESCO de mudar a celebração para 3 de maio, depois que um alto funcionário alemão da organização apontar que 20 de abril é a data do nascimento de Adolf Hitler.
A data da Declaração de Windhoek foi escolhida para a formalização do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, proclamado oficialmente em 1993 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A institucionalização deste dia deu-lhe o peso, a legitimidade e a universalidade de que hoje goza.
Da mesma forma, um dia como hoje, a RSF apresentou a nova edição da Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa, que a cada ano se consolida como referência sobre as condições em que trabalham jornalistas de 180 países ou territórios. O Washington Post vai comentar os resultados desta nova edição do ranking num evento conjunto organizado com os Repórteres Sem Fronteiras, que contará com a presença do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken.
Todos os anos a data recebe um tema e este ano é “Moldando um futuro de direitos: liberdade de expressão como um motor para todos os outros direitos humanos.”
No Brasil
Ainda assim, a liberdade de imprensa no Brasil tem sido um tema de preocupação nos últimos anos, com jornalistas enfrentando crescentes ameaças e ataques enquanto tentam reportar sobre corrupção, crimes e outras questões delicadas.
Segundo o relatório do Repórteres Sem Fronteiras 2022, o Brasil ocupa a 111ª posição entre 180 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa. A organização observa que os jornalistas brasileiros enfrentam “violência física, incluindo assassinato”, bem como “assédio, detenção e prisão arbitrária, assédio cibernético e censura”. Jornalistas que cobrem corrupção política são particularmente vulneráveis a ataques, e muitos foram alvo de grupos criminosos ou até mesmo de funcionários do governo.
A jornalista Erika Borges explica que as ameaças mais intensivas e comuns à liberdade de imprensa, comuns são as agressões físicas ou verbais aos jornalistas “impedindo o cumprimento do trabalho, e isso de certa forma, afeta como a comunicação vai chegar até o público, pois essas ameaças são uma tentativa de impedir que o conhecimento chegue a grande massa”.
Um exemplo de destaque dos perigos enfrentados pelos jornalistas brasileiros é o caso de Daphne Caruana Galizia, uma repórter que investigava corrupção em Malta e foi morta por um carro-bomba em 2017. A jornalista brasileira Patricia Campos Mello também enfrentou ameaças e assédio após fazer uma reportagem sobre supostas irregularidades do PT.
Além dos perigos físicos enfrentados pelos jornalistas, a liberdade de imprensa no país também foi ameaçada pelo aumento da censura do governo e pelo controle da mídia. O governo Bolsonaro foi acusado de tentar silenciar vozes críticas cortando o financiamento dos meios de comunicação, revogando as licenças de rádios comunitárias e usando as mídias sociais para atacar jornalistas e espalhar propaganda.
A situação se complicou ainda mais com a disseminação de desinformação e propaganda nas plataformas de mídia social, das quais muitos brasileiros dependem para notícias e informações. O governo brasileiro tem sido criticado por não abordar esta questão e por não fazer o suficiente para proteger a segurança e os direitos dos jornalistas.
Questão de valorização
Apesar desses desafios, muitos jornalistas brasileiros continuam a relatar questões importantes e responsabilizar aqueles que estão no poder. Organizações como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) estão trabalhando para proteger e apoiar os jornalistas, e grupos internacionais pedem mais ações para defender a liberdade de imprensa no Brasil.
Para enfrentar esses desafios significativos, com jornalistas enfrentando ameaças, ataques e censura, é crucial que o governo brasileiro tome medidas para proteger a segurança e os direitos dos jornalistas e que as organizações internacionais continuem a apoiar aqueles que lutam pela defesa da liberdade de imprensa. “Eu acredito que não podemos parar, as ameaças sempre vão existir e a gente precisa criar formas de ir contra elas e consequentemente diminuí-las”, finaliza Érika Borges.
De igual forma valorizemos o trabalho dos jornalistas, que nos dia a dia entregam tudo para manter o público informado, responsabilizando os que estão no poder por suas ações.
