Por falta de recursos e de estrutura adequada, a sede feminina do sistema penitenciário de Tubarão será desativada.
Paula Orling
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) divulgou no final de outubro, em nota, o fechamento do Presídio Feminino de Tubarão, no sul de Santa Catarina. O motivo da decisão é a falta de estrutura do estabelecimento e as detentas serão realocadas.
Sem ter ambientes próprios para trabalhos em grande escala, área materna infantil, entre outros espaços, o presídio não está nos parâmetros do sistema prisional de Santa Catarina. Por não haver possibilidade prática de reforma, o prédio será usado para outro fim ainda não definido pelo governo do estado.
As atuais detentas de Tubarão serão realocadas assim que acontecer a inauguração de um novo presídio feminino em Joinville, no norte do estado. A construção deste novo estabelecimento começou em 2014 e ainda está em andamento.
Condições em Santa Catarina
A situação no estado de Santa Catarina varia de acordo com as regiões. No litoral do estado, na cidade de Itajaí, o presídio sofreu denúncias em abril de 2021 por servir carne estragada às detentas, entre outras situações questionadas.
A respeito das problemáticas do Presídio Feminino de Itajaí, Érika Mendes, que está em liberdade condicional, compartilha suas experiências no local. “No Matadouro, em Itajaí, é precário. Lá não tem um vaso sanitário, é um cano no chão para as mulheres se agacharem e fazerem as necessidades”, destaca.
Apesar das crises no presídio de Itajaí, existem disparidades nas condições dos estabelecimentos presidiários catarinenses. A ex-agente penitenciária Francine Cordeiro relata que o presídio onde trabalhava, nos municípios de Florianópolis e Tijucas, sempre foi muito organizado e as detentas nunca foram negligenciadas.
Ela explica que o presídio onde trabalhava era pequeno e acomodava poucas presas. Além disso, acrescenta que “a maioria delas trabalhava, então elas tinham dinheiro para comprarem o que elas quisessem. Elas tinham visita, então poderiam estar recebendo da visita compras, inclusive dois pacotes de absorventes por semana”, completa.
A respeito da crise no sistema carcerário brasileiro, o G1 divulgou em fevereiro do ano passado, um projeto do Monitor da Violência. Esta iniciativa foi construída em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP.
A partir da pesquisa, revelou-se que 710 mil pessoas se encontram em unidades prisionais em fevereiro de 2020 no Brasil e mostram superlotação do sistema. A criação de novos ambientes prisionais em Santa Catarina é incentivada pelo Governo do Estado.
