Ampliação das vagas em tempo integral nas escolas públicas traz debates sobre qualidade e realidade escolar
Fernanda Reis
Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o programa Escola em Tempo Integral no Brasil, que havia sido aprovado no mês anterior pela maioria do Congresso. Com a iniciativa, R$ 4 bilhões serão repassados para que estados e municípios possam expandir as matrículas a fim de cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), atendendo pelo menos 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.
O programa pretende ampliar em 1 milhão as vagas em tempo integral para escolas públicas de educação básica. Até 2026, a meta é ofertar educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. A meta do projeto é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. No entanto, surgem desafios e questionamentos sobre a qualidade e a viabilidade dessa transformação.
Educação integral ou em tempo integral?
O debate em torno do programa se estende para uma diferenciação entre “educação integral” e “educação de tempo integral”. De acordo com o Centro de Referência em Educação Integral, a primeira se preocupa em garantir o desenvolvimento dos estudantes em todas as dimensões de suas vidas. Já a segunda se concentra no tempo que os alunos passam na escola para atingir esses objetivos.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), favorável ao programa, ressaltou que a qualidade das horas de aprendizado deve ser o ponto focal, alertando para a necessidade de conteúdo pedagógico de alta qualidade. “O projeto é positivo, mas existem gargalos. Alunas e alunos precisam sentir que as horas estão sendo bem aproveitadas. Precisamos cuidar para que o tempo integral seja acompanhado de conteúdo pedagógico de qualidade”, salienta.
Realidade escolar
Apesar das metas e dos repasses prometidos, a realidade das escolas públicas em tempo integral ainda enfrenta desafios duradouros. Para a professora Ana Fernandes, a realidade ainda está distante de se concretizar. Trabalhando em uma escola pública em tempo integral, ela vê as dificuldades para a realização do ensino nessas condições.
“Buscamos garantir o desenvolvimento deles, mas acho cansativo [para os alunos] ficar das 7h às 16h na escola. Mesmo que com aulas diversificadas, práticas, brincadeiras, é muito tempo para aprendizagem”, declara.
Já a professora Angel Domiciano acredita que mesmo com os desafios, o programa tem se mostrado eficaz na formação dos alunos. “Ele tem sido bom para o desenvolvimento dos estudantes, pois ensina o aluno a ser protagonista , ter projeto de vida e ir em busca dele”, declara, ressaltando o quesito responsabilidade que é criada no aluno.