Governo Federal substituiu o programa pelo novo Auxílio Brasil, com validade até dezembro de 2022.
Fernanda Reis
O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou o novo Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que irá substituir o antigo Bolsa Família. Com o fim do auxílio emergencial no mês de outubro, o governo pretende ampliar o valor do benefício do em 20% e destinar um montante temporário para as famílias atendidas de pelo menos R$400 mensais.
O programa, criado em 2003 na gestão Lula, que chega ao fim, hoje atende a 14,7 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Com o novo auxílio, o governo pretende zerar a fila de espera e ampliar esse número para 16,9 milhões até o fim deste ano.
O Governo Federal ainda não informou a fonte de recursos do programa, que tem prazo de validade até Dezembro de 2022, e o assunto tem sido discutido pelo mercado, que teme que o benefício estoure o teto de gastos do governo. O ministro afirmou estar ciente de suas responsabilidades: “Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, afirma.
Questionado, o Presidente Jair Bolsonaro, (sem partido), reafirmou: “Temos a responsabilidade que estes recursos venham do próprio Orçamento da União. Ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar aproximadamente 17 milhões de pessoas com valor tão pouco do Bolsa Família”.
Como funcionará o programa?
De acordo com a Medida Provisória nº 1.061, o Auxílio Brasil terá nove modalidades diferentes de benefícios voltados à saúde, educação, assistência social, emprego e renda. No entanto, irá priorizar famílias em situação de extrema pobreza, essas com renda até R$ 89 por pessoa. Famílias em situação de pobreza também poderão receber, desde que entre seus membros haja gestantes ou menores de 21 anos. Nessa situação, a renda varia de R$ 89,01 a R$ 178, mas a medida provisória que cria o novo programa diz que ainda esses valores serão definidos.
O Auxílio Brasil será operacionalizado usando os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único, esse fornecido pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
Quem recebe o Auxílio Emergencial receberá o Auxílio Brasil?
São programas distintos. O Auxílio Brasil é voltado às famílias de baixa renda, é um programa semelhante ao Bolsa Família, diferente do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores que perderam renda na pandemia que é temporário.
A medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, (Sem partido), em 10 de Agosto de 2021, ainda está em votação no Senado, e deve ser decidida em até 120 dias, pois o governo ainda precisa assegurar a fonte dos recursos, já que o novo programa custará mais que o Bolsa Família.
