A decisão governamental faz parte de um projeto de ações dirigido à segurança alimentar e combate à fome no país.
Nicoly Moura
O Governo Federal divulgou na quarta-feira (6) um decreto que instaura a “nova cesta básica nacional”. Agora, alimentos in natura ou minimamente processados foram incluídos na cesta básica.
A norma foi assinada pelo Presidente Lula, na abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Os grupos de alimentos que compõem a nova cesta básica, são:
- leguminosas (feijões, grão-de-bico, lentilha, ervilha);
- cereais (arroz, milho, aveia, farinhas, massas);
- raízes e tubérculos (mandioca, batata, inhame, mandioquinha);
- legumes e verduras;
- frutas;
- oleaginosas (castanhas, amendoim, nozes);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- açúcares, sal, óleos e gorduras.
O decreto define ainda que a cesta básica seja constituída apenas de alimentos in natura ou minimamente processados, além de especiarias culinárias. O objetivo do governo é melhorar a saúde e reduzir problemas.
Alimentos processados
Quanto aos alimentos processados, a regra declara que eles devem ser inseridos à lista somente de forma atípica. Para que isso ocorra, será preciso uma aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Já os alimentos ultraprocessados, aqueles produzidos com componentes alimentares – como corantes e aromatizantes – e elementos de uso incomum na cozinha, estão impossibilitados de serem adicionados à cesta básica.
Anteriormente, os alimentos que faziam parte da cesta básica eram: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Com a alteração e inclusão de novos grupos de alimentos, o governo espera diminuir as taxas de doenças crônicas, como obesidade e câncer e incentivar a população a aderir uma alimentação equilibrada.
O texto ainda enfatiza que, a oferta e os tipos de alimentos podem variar de acordo com cada região e com a disponibilidade desses produtos.
