O INSS concedeu milhares de auxílios-doença em 2024.
Vefiola Shaka
Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo no número de benefícios por incapacidade temporária, mais conhecidos como auxílio-doença, concedidos pelo INSS. Dentre as doenças que mais causaram afastamentos, a dor na coluna e a hérnia de disco lideraram o ranking, afetando milhares de trabalhadores em todo o país.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam o benefício, sendo que as dores na coluna somaram 205,1 mil afastamentos e a hérnia de disco, 172,4 mil. Esses números refletem uma preocupação crescente com a saúde da coluna dos brasileiros, impactando diretamente no mercado de trabalho e no sistema previdenciário.
O que é auxílio doença?
Segundo Letícia Portela, advogada, o auxílio-doença é concedido quando o trabalhador realmente fica incapaz de exercer suas funções por mais de 15 dias, devido a um problema de saúde. “A dor na coluna precisa ser incapacitante, ou seja, a pessoa precisa realmente não conseguir trabalhar por conta disso. Se ela consegue exercer suas funções, mesmo que com desconforto, o auxílio não é concedido”, explica Letícia.
Ela destaca ainda que, durante os primeiros 15 dias de afastamento, a empresa é responsável pelo pagamento do salário. Só após esse período o INSS entra com o auxílio-doença.
A pessoa solicitando bolsa auxílio precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. A advogada explica que o sistema previdenciário é como um contrato de seguro: a pessoa paga enquanto está trabalhando e, quando precisar, o Estado oferece suporte. “Não é justo pedir ajuda ao INSS sem ter contribuído”, afirma.
A contribuição e os desafios do sistema previdenciário
Letícia também ressalta que a contribuição contínua para o INSS é fundamental para garantir o auxílio no momento da necessidade. “Não adianta esperar ficar doente e começar a contribuir no momento da doença. O sistema precisa de contribuições regulares de todos que trabalham para funcionar. Quando as pessoas não contribuem, isso afeta diretamente o caixa da Seguridade Social”, diz.
Ela também alerta sobre os desafios que o sistema enfrenta, com o envelhecimento da população e a diminuição de trabalhadores ativos. “Atualmente, a pirâmide previdenciária está se invertendo. Temos mais pessoas aposentadas ou doentes do que trabalhadores contribuindo. Isso coloca uma pressão enorme sobre o sistema, e é por isso que as regras da Previdência estão se tornando mais rígidas”, completa Letícia.
Como solicitar o auxílio-doença
Para solicitar o benefício, o trabalhador pode acessar o site gov.br ou utilizar o aplicativo Meu INSS, no qual deve preencher um cadastro e enviar os documentos necessários, incluindo o laudo médico. “O trabalhador deve informar a sua incapacidade para o trabalho e o tempo necessário de afastamento. Após isso, um perito do INSS avaliará a solicitação”, explica Letícia.
Se o pedido for negado, o trabalhador ainda pode recorrer, tanto administrativamente quanto judicialmente, dependendo da situação. Letícia recomenda que, em caso de recurso judicial, a pessoa procure um advogado especializado ou a Defensoria Pública para garantir que seus direitos sejam respeitados.
O cuidado com a saúde no ambiente de trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que trabalha com a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, cuida dos funcionários de diferentes empresas e espaços de trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Elisabete Franco do Nascimento, secretária da CIPA no UNASP Campus Engenheiro Coelho, explica como a instituição cuida da saúde no ambiente de trabalho. “Sempre estamos orientando nossos colaboradores sobre o ajuste da cadeira, mantendo os pés apoiados no chão e o monitor na altura dos olhos, para evitar o estresse excessivo no pescoço”, explica.
No setor de trabalho da Elisabete, os casos não são muito frequentes, mas sempre que alguém relata desconforto, os responsáveis da CIPA passam essas orientações. Além disso, eles recomendam que a pessoa faça uma pausa para caminhar e se alongar, ajudando a aliviar a tensão. “Em algumas situações, até oferecemos uma massagem”, comenta Elisabete.
Ela também destaca outras ações promovidas pela CIPA, como palestras e orientações sobre cuidados pessoais. “Começamos a compartilhar dicas todas as terças-feiras, durante o culto dos colaboradores, para garantir que todos possam adotar práticas que melhorem sua qualidade de vida no trabalho”, conta.
