Benefício objetiva garantir que mulheres tenham direito a dias de licença no período menstrual.
Sara Helane
A legislação brasileira permite que funcionárias que sofrem com cólica menstrual tirem o tempo de recuperação que for necessário, mas, assim como nas licenças médicas remuneradas por outros motivos de saúde, é exigido um atestado médico.
A especialista em direito da família, Dra. Raquel Fernandes Silva, explica que a duração da licença não está especificada na lei e dependerá do quadro clínico de cada mulher. Porém, algumas empresas aplicam esse benefício sem a necessidade de atestado médico no Brasil.
O que é
Raquel explica que a licença menstrual remunerada é uma licença na qual a mulher consegue um certo tempo para se ausentar do seu trabalho durante o ciclo menstrual, quando esse período lhe causa dores fortes e grande desconforto, impedindo o exercício habitual e normal da profissão.
Segundo a especialista, a licença menstrual remunerada busca garantir que as mulheres, caso não estejam em condições de saúde por conta do período que ocorre mensalmente, possam se ausentar do trabalho sem terem o dia descontado. “Seria para ajudar as mulheres que sofrem no ciclo menstrual a conseguir pelo menos um dia de ausência do trabalho, naqueles dias em que os sintomas forem mais graves”, diz.
Ainda, segundo a especialista, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, para mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A licença ocorrerá sem prejuízo do salário. Entretanto, a lei ainda não está em vigor.
Riscos e benefícios
Para Raquel, a licença pode trazer consequências que irão depender da dinâmica e das responsabilidades que cada mulher tem no seu trabalho, e mesmo com a promulgação da lei, é necessário ter senso e responsabilidade. “Por mais que seja um direito de nós mulheres, temos que ter consciência de que quando trabalhamos existe uma gama de pessoas e de situações que dependem da gente”, fala.
Sobre os benefícios da licença, a especialista explica que a implantação trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade. Segundo Raquel, as mulheres terão maior disposição para realização das atividades do dia a dia e um melhor desempenho no trabalho.
A técnica de enfermagem Priscila Carneiro diz que onde trabalha não há uma licença específica para o período menstrual. Quando pensa nos riscos da licença, Priscila diz temer por conta das fraudes que podem ser cometidas, pois pode ocorrer que pessoas que conhecem profissionais de saúde busquem burlar a licença com atestados falsos.
Para Priscila, se a licença for efetivada será de grande ajuda para mulheres que têm diferentes fluxos menstruais. “Tem circunstância que fica bem desconfortável e como tem situações que o ciclo menstrual não é apenas de três dias, porém, já seria de grande ajuda, já que os três primeiros dias são mais intensos e com cólicas mais fortes. Então se for aplicado vai ser muito bom”, relata.
Na prática
Ana Letícia Gaúna é jornalista e funcionária na empresa Digix que se tornou a primeira na área de tecnologia a adotar a licença menstrual remunerada no Brasil. Para Ana, essa atitude tem benefícios significativos para as funcionárias . “A licença menstrual reforça a inclusão, ao aceitar as diferenças biológicas no ambiente de trabalho, gera impacto positivo na vida das pessoas beneficiadas e também no dia a dia de trabalho”, ressalta.
A jornalista ainda explica como, na prática, essa licença é aplicada na empresa onde trabalha. “Se a pessoa sentir os sintomas do período menstrual, basta informar ao time e gestor imediato que solicitará um dia da licença menstrual; e enviar um e-mail para o Departamento Pessoal e Recursos Humanos”, relata.
Além disso, Ana conta que as pessoas que menstruam possuem dois dias de folga remunerada durante seu ciclo menstrual, sem necessidade de atestados para comprovação dessas ausências. Caso os sintomas permaneçam, será necessário realizar o mesmo procedimento.
Na empresa Digix, a proposta do benefício nasceu com a CEO, Suely Almoas, já que, durante o período em que menstruava, passou por todas as dores, desconfortos e mudanças emocionais. Tendo em vista que a empresa é composta por 63% de mulheres no quadro de colaboradores e, segundo Ana, a CEO desejava cuidar das pessoas que menstruam de uma forma moderna, foi assim que pensou no benefício.
Segundo Suely, a inspiração da licença surgiu após ler o livro “A tenda vermelha”, de Anita Diamant, que conta a história de mulheres que eram levadas para uma tenda vermelha e cuidadas por outras mulheres em seu período menstrual. “Após ler o livro, pensei que poderia cuidar das nossas mulheres de uma forma moderna, através deste benefício”, relata.
Ana conta que as funcionárias da empresa se sentem felizes e satisfeitas com a implantação da licença e, para demonstrar isso, a empresa fez um vídeo com algumas reações das funcionárias quando receberam a notícia da implementação da licença menstrual.
Período menstrual
O ginecologista e obstetra Diego Di Marco Ataides explica que o período menstrual tem sintomas variados, desde mais psicológicos, como alterações de humor, irritabilidade, emotividade, até sintomas físicos, como dor de cabeça, cólicas, sensibilidade nos seios e inchaço.
Ainda, segundo Ataides, os sintomas são vários e nem sempre as mulheres sentirão eles em todos os ciclos menstruais. “Uma mesma mulher pode ter um ciclo como irritabilidade e cólicas e em outro ciclo ela vai notar mais a dor no seio e dor de cabeça, por exemplo”, complementa.
Ataides destaca que a pessoa pode ser afetada durante a menstruação, pois o período menstrual pode causar dor e fazer com que a mesma fique irritada com os colegas de trabalho. O ginecologista ressalta que, em relação à saúde e bem-estar da mulher, os sintomas pré-menstruais podem ser todos controlados.
