Julgamento de Bolsonaro e suas implicações

In Geral, Política

Se o resultado do julgamento for a condenação, a soma das penas pode chegar a 38 anos de prisão. 

Késia Grigoletto

Nos últimos dias, o caso do ex-presidente Bolsonaro ganhou destaque nos canais de comunicação. A Procuradoria Geral da República denunciou Bolsonaro no dia 18 de fevereiro, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado. 

A denúncia seguiu para a análise do ministro relator, Alexandre de Moraes. O magistrado designou no último sábado, o encaminhamento das manifestações das defesas de Bolsonaro e de mais sete pessoas à Procuradoria Geral da República.

O que aconteceu? 

A Polícia Federal realizou um inquérito com mais de 884 páginas, com dados e informações sobre uma investigação que envolveu Bolsonaro e mais 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi reconhecido como líder de uma organização criminosa  que agiu com um plano que articulou a possibilidade de que ele fosse mantido no poder mesmo que não fosse reeleito em 2022. 

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou , atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, pontua trecho do inquérito da Polícia Federal, que foi analisado pelo procurador, Paulo Gonet Branco.  

Como acontece o desenrolar do processo? 

Após a apresentação da denúncia realizada pela PGR, os acusados tiveram um prazo para a manifestação. Depois de apresentadas as manifestações, o STF solicita que a  Procuradoria faça uma avaliação de tudo aquilo que foi alegado pelas defesas, para que em até cinco dias úteis, a mesma possa expedir um parecer. Bolsonaro e todos os outros denunciados já haviam apresentado suas defesas. 

Só houve a manifestação para duas, das quatro denúncias realizadas, por parte de todos os acusados. Quando isso ocorre, geralmente, é porque em certos casos, a justiça pode demorar para encontrar todos os suspeitos para avisá-los sobre a denúncia, após esse aviso, começa a ser contado o prazo para a defesa. 

Para facilitar e agilizar o decorrer do processo, a Procuradoria separou as denúncias por grupo. No grupo do ex-presidente estão os ex- ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem e o ex- ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. 

Alegações das defesas

Todos os acusados negaram o envolvimento em um golpe, reprovaram a denúncia e pediram para serem julgados fora do Supremo Tribunal Federal. Os advogados solicitaram que Alexandre de Moraes fosse afastado do caso, posto que, ele era um dos alvos do golpe, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República. 

Após o prazo de manifestação da PGR, o caso poderá seguir para julgamento de fato. A análise do caso ficará como responsabilidade da Primeira Turma do STF, que é composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, como relator da investigação, e Cristiano Zanin como presidente do colegiado. A defesa de Bolsonaro tenta evitar que o caso seja julgado pela Primeira Turma, para levar o caso para o plenário, onde Bolsonaro seria julgado por todos os ministros. 

Caso Bolsonaro seja condenado, as penas poderão variar de acordo com cada crime. Para o crime de golpe de Estado, a lei prevê entre 4 e 12 anos de reclusão, para o crime de organização criminosa a legislação estabelece de 4,5 a 12 anos. Já para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o Código Penal determina de 4 a 8 anos de reclusão e para o crime de dano qualificado, a pena pode variar entre 6 meses e 3 anos .O fato de Bolsonaro ter tido tais condutas, enquanto presidente, pode fazer com que as penas sejam ainda mais duras. Diante de todo esse cenário é importante salientar que o ex-presidente já está inelegível.

You may also read!

Robert Prevost é eleito novo Papa

O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (8) Leão XIV, após dois dias de conclave.  Isabella Maciel Fumaça branca saiu da

Read More...

Condutas antiéticas de estudantes de Medicina geram alerta

Zombaria de pacientes, gravação de exames íntimos e apologia ao estupro expõem falhas na formação ética de futuros profissionais

Read More...

Overbooking causa prejuízos ao consumidor

Clientes são amparados por artigos do Código de Defesa do Consumidor e pela ANAC. Gabrielle Ramos Já imaginou economizar

Read More...

Leave a reply:

Your email address will not be published.

Mobile Sliding Menu