O período de defeso tem como objetivo a proteção de peixes durante a época de desova.
Cristina Levano
A Piracema, período no qual a pesca em lagos e rios está proibida, começou no dia 1 de Novembro e vai até 28 de fevereiro. A restrição acontece durante a época de reprodução de peixes, e foi criada com o intuito de contribuir para a preservação de espécies, impedindo a pesca predatória.
Também conhecida como “período de defeso”, a Piracema (que significa “subida do peixe”) é o movimento que diversos peixes de bacia fazem nadando rio acima para alcançar as nascentes e as cabeceiras dos rios para sua alimentação e desova.
Devido a isso, e com o intuito de preservar estas espécies, em 1967, foi criado o Código de Pesca, criando e determinando um período de defeso para proteger os peixes nativos nesse momento de vulnerabilidade, pois se os peixes nativos não forem protegidos, correm risco de extinção.
Conforme ao estipulado na Lei Federal de Proteção do Meio Ambiente, no tempo de Piracema, além da captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, incluídas as ornamentais e de aquariofilia, é ilegal. Assim, o uso de materiais penetrantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança, também estão proibidos nesta temporada.
A professora de Biologia Vanessa Sardinha dos Santos lembra aos pescadores que “o desrespeito à Lei pode ocasionar, a aplicação de multa e apreensão do material pescado”. Vanessa ainda indica que os pescadores se informem quanto a temporada. “Antes de arrumar seus apetrechos e curtir uma pescaria, informe-se a respeito das espécies que podem ser capturadas, seus tamanhos mínimos e máximos e a quantidade que pode ser capturada”, explica.
O transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de espécimes provenientes da pesca também ficam proibidos durante a Piracema, sendo permitidas estas atividades apenas quando as espécies são provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais.
Proteção dos mais buscados
Durante quatro meses, diversos cardumes se aglomeram em poucos pontos de desova, geralmente nas cabeceiras. Por causa disso, a densidade dos peixes nestes pontos aumenta muito, tornando sua captura muito mais fácil. O Dr. Alexandre Peressin, professor da UFScar, fez várias pesquisas que vão desde a reprodução em famílias de peixes até o impacto da urbanização em peixes de riacho. Ele afirma que “a pesca neste momento e nestes locais além de impedir a reprodução, acaba com peixes de toda a bacia, por mais que seja realizada num ponto muito localizado”.
O grupo de Conservação de peixes na bacia hidrográfica do Alto Paranapanema informa que “entre as espécies que correm mais risco geralmente são as de maior porte e com carne mais aceita no mercado”. Grande parte destas espécies são migratórias (também conhecidas como “Peixes de Piracema”), como o pintado, o dourado, a piapara, e piracanjuba que está ameaçada de extinção (tem a pesca proibida durante todo o ano), a curimba e a traíra, que também é uma espécie valorizada na pesca, mas não faz piracema.
Entre os lugares mais ameaçados estão os rios pelas construções de barragens, pesca predatória, carregamento de substâncias tóxicas para rios, agrotóxicos e introdução de espécies invasoras, entre outras interrupções. “Praticamente todos os rios brasileiros sofrem estas ameaças, mas diria que o alto rio Paraná, que inclui nossa região, é uma das mais ameaçadas. Digo isso porque todas estas ameaças estão presentes de maneira muito intensa neste trecho da bacia,” declara o professor Alexandre Perissin, integrante do grupo de conservação.
Não obstante, há dezenas de barragens e grandes aglomerações humanas, gerando muita pressão sobre o rio. O Rio Paraíba do Sul e o Rio Doce, por exemplo, possuem um histórico de degradação bastante acentuado.
As lagoas e marginais são outros pontos restringidos, e também a captura a menos de 500 metros de desembocadura e confluente de rios. Em cada região as espécies restringidas durante a piracema podem variar, entre os mais comuns estão: O Bagre, Dourado, Jaú, Pintado, Lambari, Mandi-amarelo, Mandi-prata e Piracanjuba, sendo as espécies mais protegidas.
Entre as espécies nativas estão proibidas de pescar o Bagre-africano, Apaiari, Black-bass, Carpa, Corvina, Peixe-rei, Tilápia, Tucunaré, Zoiudo.
Como ficam os pescadores na Piracema?
Neste espaço é permitido a pesca amadora ou esportiva, na modalidade “pesque e solte”, desde que o praticante use só anzol sem fisga, e porte carteira de pesca amadora emitida por órgão competente.
Da mesma forma é liberada a pesca de subsistência, praticada por pescadores artesanais ou população ribeirinha, com o destino de consumo doméstico ou transferência sem fins lucrativos, seja desembarcado ou em barco a remo, operando unicamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol.
A legislação brasileira prevê recebimento de auxílio defeso de um salário mínimo durante os meses de novembro a fevereiro. Além disso, a pesca de espécies de peixes invasoras é permitida em qualquer período, já que elas causam impactos ambientais. Com isso, o pescador pode pescar e ainda ajudar o meio ambiente.
Últimas descobertas
Durante os últimos anos, por meio de estudos, pesquisadores descobriram mais dados sobre os peixes migradores. “Por exemplo, hoje já sabemos que diversas espécies, incluindo desde a curimba que ocorre aqui na região até os grandes bagres amazônicos realizam aquilo que chamamos de “homing”. Isto significa que estes peixes retornam sempre ao mesmo rio para desovar e, em alguns casos, voltam sempre para o mesmo local de alimentação para passar o ano, demonstrando uma fidelidade muito grande aos locais de vida,” declara Dr. Peressin.
Da mesma forma, hoje sabe-se que quanto mais intenso e longo for o alagamento das vargens, da planície de inundação, maior é o recrutamento. É chamado de recrutamento o processo em que peixes jovens passam a fazer parte da população adulta, ou seja, mostra sucesso da reprodução. Isso ocorre porque quanto mais tempo os juvenis passam nas lagoas marginais ou outras áreas alagadas, maior é o tamanho com que voltam para o rio quando as planícies secam, aumentando a chance de sobrevivência.
O Dr. Alexandre acrescenta que “talvez uma das descobertas recentes mais importantes sobre estes peixes é que eles realizam migração parcial”. Isso significa que, a cada ano, os indivíduos decidem se eles irão migrar para se reproduzir ou não, dependendo das condições ambientais.
