Celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, ela visa promover a inclusão deste grupo na sociedade.
Gabrielle Ramos Venceslau
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é celebrada desde 1964 com o nome “Semana Nacional da Criança Excepcional”. Entretanto, em 2017, esta campanha anual foi sancionada pela Lei nº 113.585/2.017 a fim de conscientizar a sociedade em relação às necessidades específicas deste público, além de combater o preconceito e a discriminação de modo mais abrangente.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 cerca de 17,3 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de deficiência, o que representava 8,4% da população do Brasil acima de 2 anos. Dessa porcentagem, 1,2%, ou seja, 22,5 milhões de brasileiros, têm algum tipo de deficiência intelectual.
Nessa data especial, a ABJ estará publicando textos sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla para mostrar quais são as necessidades destas pessoas na organização social, a falta de políticas públicas para promover a inclusão social delas, além de mostrar histórias de personagens reais.
Conceito atualizado
Por muito tempo, as pessoas com algum atraso no desenvolvimento cognitivo eram denominadas de “deficientes mentais”. Entretanto, esse conceito foi mudado, e hoje a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência adotam a nomenclatura “deficiente intelectual”.
A Convenção define as pessoas com deficiência como sendo aquelas que têm “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Já a deficiência múltipla se caracteriza por um conjunto de duas ou mais deficiências, que podem ser de ordem física, sensorial e mental. Estas se relacionam e podem estar ligadas aos transtornos mentais, deficiências físicas e sensoriais, como visão e audição.
Por que celebrar esta Semana?
Para a terapeuta ocupacional Lisabelle Mazaro, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é uma iniciativa fundamental para a promoção da inclusão social e cidadania das pessoas com estas deficiências. “Trata-se de uma iniciativa cujo objetivo é aumentar a conscientização, sensibilizar a sociedade sobre os direitos e desafios enfrentados por essas pessoas e suas famílias, além de fomentar ações que promovam sua participação plena na sociedade”, enfatiza.
Já o psicólogo Danilo Francisco explica que ao dedicar uma semana inteira para conscientização e reflexão, a sociedade é instigada a compreender melhor as necessidades, desafios e conquistas das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. “Isso resulta em uma maior aceitação e valorização desses indivíduos, ajudando a romper barreiras que muitas vezes impedem sua participação ativa na sociedade”, explica.
Tema da campanha 2023
A cada ano um tema é definido para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Desta vez, a iniciativa gira em torno de “Conectar e somar para construir inclusão”. Desde o início do mês de maio, a Apae Brasil tem apresentado exemplos de ações, conteúdos e informações para a campanha.
Essa temática visa mostrar que, através da era da informação, é possível usar as ferramentas da comunicação interpessoal e digital para construção da inclusão, ou seja, usar a facilidade da tecnologia e redes sociais acessíveis para se comunicar com a sociedade e mostrar os direitos desse grupo de pessoas.
Dentre as ações, estão: campanhas de conscientização e atividades educativas, debates sobre políticas públicas, eventos, atividades esportivas, culturais e artísticas, além de discussões sobre a inclusão destas pessoas nos ambientes educacionais e no mercado de trabalho.
Reflexos na sociedade
O Relatório Mundial sobre a Deficiência, realizado pela Organização Mundial da Saúde, afirma que há uma menor taxa de empregabilidade para indivíduos com algum tipo de deficiência intelectual ou com problemas mentais em relação às outras pessoas com deficiência. Além disso, o índice de participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é 28,3%, menos da metade da taxa registrada entre as pessoas sem deficiência, segundo o IBGE.
É por isso que, para o psicólogo Danilo, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla desempenha um papel crucial ao destacar as habilidades e competências dessas pessoas no mercado de trabalho. “Isso pode levar à criação de políticas e práticas de recrutamento mais inclusivas nas empresas, bem como à adaptação de ambientes de trabalho para acomodar suas necessidades”, destaca.
Dessa forma, para Lisabelle Mazaro, a sociedade como um todo tem a responsabilidade de criar um ambiente acolhedor e inclusivo para todas as pessoas, independentemente de suas capacidades. “Isso não apenas beneficia as pessoas com deficiência, mas também enriquece a sociedade como um todo, promovendo diversidade e igualdade”, finaliza.
