Governo Federal libera aumento de 5,6% no preço dos medicamentos.
Pamela Piassa
O aumento do preço dos medicamentos, estabelecido pelo Governo Federal, está em vigor desde 31 de março, e o aumento de 5,6% pode ser aplicado pelos fabricantes. De acordo com a lei, cerca de 10 mil medicamentos disponíveis no mercado brasileiro serão atingidos e nenhuma empresa poderá aumentar o preço máximo ao consumidor (PMC) de seus produtos sem autorização do governo.
O reajuste é realizado todos os anos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão ligado à Anvisa. O cálculo é feito partindo de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como a produtividade acumulada em 12 meses até fevereiro de cada ano.
O aumento não é linear e pode variar de um item para outro. Os de baixa concorrência tendem a ter reajuste menor, pois a CMED age para coibir abusos nos preços. Já os medicamentos de alta concorrência, como os genéricos, podem sofrer maior alteração, por terem mais liberdade de regulação no mercado.
O farmacêutico Giovani Thiesen, dono de uma farmácia em Guarulhos, diz que seus clientes já notaram o aumento. “Faço o reajuste conforme vou comprando, o valor vem direto da fábrica. As pessoas estão achando caro”, afirma.
Vale ressaltar que esse é o reajuste mais leve no preço dos medicamentos nos últimos anos. Em 2021 foi de 10,8%, e em 2022 de 10,89%.
Para o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), 2022 foi um ano anormal na indústria farmacêutica. “Além de lidar com dificuldades operacionais e financeiras, para fazer frente à demanda inesperada e emergencial de produtos no combate às doenças respiratórias, o departamento também enfrentou a subida dos custos de produção”, disseram em nota.
Essa situação contrariou as expectativas iniciais. Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia afetaram a produção e elevaram os preços dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs). Na outra frente, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com gestão em patamares muito altos.
Por isso, mesmo reajustando os preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, inúmeras indústrias farmacêuticas fecharam o balanço do ano passado com margens reduzidas.
O consumidor
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sugere que os consumidores pesquisem em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, e em caso de preços abusivos, realizar denúncia.
A dona Rafaela, de 76 anos, é pensionista e utiliza medicamentos no cotidiano. “Todo ano aumenta e pra gente que é aposentado, pensionista, pesa no orçamento da casa, Eu, por exemplo, faço uso de um monte de remédios, pro coração, pra hipertensão. Então pra gente que compra bastante, não tá fácil”, desabafa.
Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não têm o direito de vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
A lista de preços máximos ao consumidor (PMC) permitidos para a venda de medicamentos é disponibilizada para consulta dos consumidores e é atualizada mensalmente. O que vai reajustar é esse valor máximo, o que não significa que todos os remédios sofrerão ajustes.
Uma boa alternativa é o Programa de Benefício em Medicamentos(PBM), que oferece descontos em mais de 3.000 medicamentos, abrangendo tanto as variedades de marcas quanto as genéricas. A lista completa cobre 80% dos tratamentos em níveis ambulatoriais.
Para ter acesso aos descontos PBM, é fácil. Bastar verificar se o medicamento que você procura está na lista de descontos e encontrar drogarias credenciadas ao programa.
