O benefício, promovido pelo INSS, se destinará a pessoas com deficiência que desejam se inserir no mercado de trabalho.
Helena Cardoso
O auxílio-inclusão, benefício criado pelo INSS, começará a ser distribuído a partir de sexta-feira (1) aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que trabalham de carteira assinada. Seu objetivo é estimular a reintegração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O economista, Alexandre Almeida, explica que o BPC tem como base conceder renda às pessoas que possuem dificuldade em conseguir empregos formais, como idosos e portadores de deficiência.
Até o momento, quem trabalhava formalmente perdia o direito ao benefício equivalente a um salário mínimo que atualmente é de R$1.100,00. Com o novo auxílio, beneficiários do BPC podem trabalhar formalmente e receber, além de seu salário, metade desse valor (R$550,00).
Pamela Gouvea, advogada que trabalha na área previdenciária desde 2013, diz que “as pessoas que recebem benefícios do INSS dificilmente procuram emprego”. Ela afirma que o novo projeto pode estimular a inserção desse grupo no mercado de trabalho. Pamela frisa ainda que, apesar de simples, o BPC é um benefício muito criterioso.
Não são todas as deficiências que dão direito ao auxílio, apenas as que tornam seu portador inapto ao trabalho. “O INSS verifica a incapacidade que aquela deficiência gera em você no âmbito profissional”, acrescenta. A advogada acredita também que todos os portadores de deficiência possuem vontade de trabalhar, mas nem todas as empresas têm acessibilidade. Deste modo, o auxílio-inclusão seria vantajoso, mas “o problema seria conseguir se encaixar no mercado de trabalho, alguém que dê oportunidade de iniciar”, explica.
Impacto econômico
Alexandre Almeida, afirma ainda que o auxílio-inclusão pode ajudar também a economia. Ele explica que o aumento da renda traz aumento de consumo que, por sua vez, acarreta em retorno econômico positivo. “É um marco importante para uma categoria que, principalmente na pandemia, foi afetada em nível de consumo e em nível de compra”, completa.
Como ter acesso ao benefício?
A pessoa que deseja receber o auxílio-inclusão precisa, além de portar deficiência, já ser beneficiária do BPC. Entretanto, ao receber o auxílio, perde-se o direito da renda do BPC, sendo o mesmo automaticamente restabelecido caso ela perca o emprego. Por ser um benefício destinado a pessoas de baixa renda, o candidato a recebê-lo pode ganhar até dois salários mínimos em seu emprego formal.
