A portaria é válida por 120 dias.
Isabella Maciel
Nova portaria publicada no dia 27 de agosto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece que eventos de grande porte, como shows e festivais, deverão fornecer água potável ao público de forma gratuita. A medida foi implementada devido às temperaturas elevadas registradas nos últimos anos em todo o país e tem objetivo de proteger a saúde dos consumidores.
A portaria é válida por 120 dias e foi assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Durante este período, eventos que expõem o público ao calor intenso deverão garantir esse acesso. Ao fim deste prazo, previsto para o início do verão em 25 de dezembro, uma nova avaliação das condições climáticas será realizada para determinar se a medida será prorrogada.
O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) especifica que as produtoras de eventos devem permitir a entrada do público com garrafas de água de uso pessoal, além de disponibilizar bebedouros ou distribuir gratuitamente embalagens de água. Para isso, “ilhas de hidratação” de fácil acesso deverão ser instaladas em locais estratégicos dentro dos eventos.
A determinação surge em resposta a incidentes trágicos, como a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado. A jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória devido à exaustão térmica, em um dia em que a sensação térmica na cidade chegou a 60 ºC.
Além do fornecimento de água, a portaria exige que os eventos garantam uma infraestrutura adequada para o rápido resgate do público em casos de emergências de saúde. A presença de pontos de venda de comidas e bebidas é permitida, mas não pode substituir a obrigação de oferecer água gratuita ao público.
A regulamentação também busca evitar o aumento abusivo de preços da água comercializada nos eventos. Para isso, os órgãos municipais e estaduais de defesa do consumidor deverão monitorar os preços praticados, a fim de proteger os direitos dos participantes.
A medida segue um histórico de ações emergenciais adotadas pelo governo federal em resposta a problemas de saúde pública relacionados a grandes eventos. No ano passado, logo após a morte de Ana Clara, uma portaria emergencial foi publicada para proibir os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal.
