Muitos ainda desconhecem os fatores que trouxeram a família portuguesa ao Brasil e o desenrolar da história que culminou na ruptura entre os países. Por que nos tornamos independentes?
Ana Clara Silveira
Já se espera que no sete de setembro seja celebrado em todo território nacional o ato que declarou o Brasil independente de Portugal em 1822. As comemorações e desfiles cívicos são tradicionais no país com maior ênfase em cidades interioranas que preservam as passeatas escolares e juramento a bandeira.
A diretora Gislaine Coelho comenta que o clube de Desbravadores Flamboyant, do Unasp Engenheiro Coelho, “estará envolvido no momento cívico através de uma cerimônia com participação da fanfarra, pelotão de ordem unida, condução e hasteamento da bandeira nacional”.
Ela complementa que “um dos requisitos dos desbravadores é incentivar o patriotismo por meio de cerimônias e civismos nas reuniões”. Em apoio, o conselheiro Jeferson Nogueira ressalta a importância do clube e a gratidão que sente em fazer parte desse dia especial.
Embora lembrado em todo país, após 197 anos do fato narrado as margens do Ipiranga, muitos ainda desconhecem os fatores que trouxeram a família portuguesa ao Brasil e o desenrolar da história que culminou na ruptura entre os países. Por que o Brasil se tornou independente de Portugal?
Chegada da família real
A família real portuguesa estava sendo perseguida por tropas francesas, de forma que foi necessária a mudança para a colônia em 1808. O Brasil teve diversos aspectos de melhoria em âmbitos de economia, política e aspecto social.
Entre as medidas tomadas por D. João VI estava a abertura dos portos brasileiros para livre comércio com aliados de Portugal. Por consequência, em 1815, o país foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
No entanto, as ações não foram de total benefício para todos e devido a isso houveram alguns movimentos como a Revolução Pernambucana de 1817, por conta do aumento de impostos e perda da autonomia das capitanias.
Três anos após a violenta repressão ao fato, Portugal mostrou-se indignado com as mudanças na colônia brasileira e o aparente descaso que eclodiu com a devastadora presença francesa em seu território.
A mestre em História Eneida Queiroz ressalta que “o processo de ruptura se intensifica a partir de 1820, com a Revolução Liberal do Porto, organizada pela burguesia portuguesa. Um dos grandes objetivos dos portugueses era o retorno do rei para Portugal. Na visão da burguesia portuguesa, Portugal deveria voltar a ser a sede do Império português”.
A partir disso, D. João VI decidiu retornar para seu país natal em abril de 1821, o que ocasionou a nomeação de Pedro de Alcântara como regente do Brasil.
A Independência
As correntes de descontentamento não foram sanadas pelo retorno de Dom João VI. Portugal adotou outras medidas impopulares. De acordo com Eneida, “em 28 de agosto de 1822, ordens de Lisboa chegaram ao Brasil com a mensagem que o retorno de D. Pedro para Portugal deveria ser imediato. Também anunciavam o fim de uma série de medidas em vigor no Brasil e tidas pelos portugueses como ‘privilégios’”. Situações como essa instigaram nos brasileiros o sentimento de revolta e resistência, além da motivação para movimentos separatistas.
Ela ainda comenta que “A independência do Brasil é consequência da longa ‘interiorização da metrópole’ que vinha ocorrendo desde 1808 – a interiorização de interesses econômicos, políticos e sociais de colonos portugueses, nessas terras brasileiras-, essa elite agora enraizada e estabelecida não tinha intenção de voltar a obedecer aos ditames de um proibitivo pacto colonial (monopólio comercial sobre o Brasil) ”.
O historiador Ivan Lemos esclarece que “havia uma crise gigantesca em Portugal mesmo com o retorno de D. João VI ao país após derrota da França. Isso fez com que D. Pedro I precisasse escolher que rumo daria ao Brasil”. O famoso nome José Bonifácio e o Partido Brasileiro lutavam pelos interesses nacionais e pediram que ele assumisse o papel de imperador. O “Dia do Fico” foi resultado da decisão de permanência do D. Pedro I que viria a se tornar imperador em dezembro de 1822.
Além desse, eventos como o “Cumpra-se” – que impedia a aplicação de leis portuguesas no Brasil sem o aval do príncipe –, a convocação para eleição que formaria uma Assembleia Constituinte, as relações delicadas entre a corte portuguesa e a família real foram suficientes para tornar a união entre os países insustentável.
Fato é que não foi por acaso a viagem de D. Pedro I a São Paulo antes da Independência. Na verdade, o interesse político era o motivo central da ida do imperador ao encontro da elite paulista que desencadeava muitos conflitos por descontentamento com as ordens da capital. Isso esclarece porque a marca da Independência foi em terra paulista.
A viagem ainda não foi suficiente para apaziguar todo o caos instalado em ambos países. Embora pouco se comente a participação de Maria Leopoldina, esposa de D. Pedro, a princesa foi responsável pela assinatura que decretou a independência do país em 2 de setembro. Após isso, no dia 7 de setembro D. Pedro I, ciente da situação, declarou independência no Ipiranga.
Mitos x Verdades
“Independência ou Morte”, de Pedro Américo
Segundo Ivan Lemos, “o quadro de Pedro Américo foi uma obra muito importante para se ter uma ideia de como foi a independência do Brasil e, ao mesmo tempo, mostra a tendência da arte daquela época”. Como o país ainda estava em transição, há uma propensão nesse período para o investimento da arte com intenção de fortalecer o heroísmo e patriotismo brasileiro a pedido de D. Pedro II.
Ele ainda acrescenta que o quadro se assemelha a outra arte europeia que narra a vivência de Napoleão Bonaparte. “Nota-se uma semelhança em retratar o momento histórico como se a elite fosse a única parte ativa do processo, pois havia interesse em formar uma nobreza brasileira. No entanto, há outras obras que manifestam maior adesão popular”, afirma.
O grito de D. Pedro I foi real?
Lemos responde que “a tradição oral, em que as pessoas transmitem histórias de geração para geração, torna delicada a afirmação do grito. Há documentos que afirmam que aconteceu, enquanto outros destacam que se tratou de alguma frase comum”.
Harmonioso ou Avassalador?
“O movimento transparece pacífico pela obra de Pedro Américo, visto que ele era um mecena dos imperadores”, retoma Lemos. Mecena é o nome dado ao artista que recebe financiamento privado por determinadas produções. Américo era pago pela corte. Portanto, cria a supervalorização do imperador e da elite de maneira harmoniosa. Em contrapartida, Portugal narra o evento como conflituoso, pois toda a sua economia foi alterada.
Museologia
Segundo Eneida, que também coordena o Instituto Brasileiro de Museus, o Brasil ainda preserva legados desse momento. Muitos podem ser visitados pelo público, como:
- Paço Imperial, na Praça XV, no Rio de Janeiro, foi o prédio de despachos (de trabalho) de Dom João, Dom Pedro I e depois Dom Pedro II. Foi ali, em uma de suas janelas, que Pedro declarou o Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822;
- A obra “Independência ou Morte”, grandioso quadro de Pedro Américo, de 1888. Hoje acervo do Museu Paulista (também conhecido como Museu do Ipiranga), construído nas margens do próprio Rio Ipiranga, onde ocorreu a proclamação;
- Paço de São Cristóvão (hoje Museu Nacional), no Rio de Janeiro. Embora tenha sido consumido pelo fogo no dia 2 de setembro de 2018, a residência dos imperadores continua de pé;
- O Museu Histórico Nacional (Ibram-RJ) guarda a grade de ferro da varanda do Paço Imperial onde Dom Pedro I declarou o Dia do Fico(9 de janeiro de 1822);
- O Arquivo Nacional guarda a Ata da Sessão do Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil, de 02 de setembro de 1822, presidida pela Imperatriz Leopoldina. Foi uma mulher, Leopoldina, quem assinou esse documento acerca da necessidade de separação entre Brasil e Portugal;
- A obra “Sessão do Conselho de Estado”, quadro da pintora Georgina de Albuquerque, feito para o Centenário da Independência, em 1922: é a primeira pintura histórica feita por uma mulher no Brasil e com a técnica impressionista. Georgina deu destaque para outra figura feminina: a imperatriz Leopoldina, já que o dia que ela retrata não é 7 de setembro: mas sim 2 de setembro de 1822;
- A obra “Imperador Dom Pedro I compondo o hino da independência do Brasil”, quadro de Augusto Bracet, também de 1922: no centenário da independência;
- O próprio Museu Paulista, inaugurado em 1895, também ligado à temática da independência, pois ergue-se no “solo sagrado” dos eventos do dia 7.
