O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de 2021, alterado pela Câmara em fevereiro e aprovado novamente pelo Senado no fim de março.
Nycole de Souza
A lei Paulo Gustavo foi vetada pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 6 deste mês. Este projeto teve aprovação pelo Senado no final do ano passado e depois de modificações, foi aprovado novamente em março. O projeto foi criado em homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que faleceu em complicações da Covid-19 e é mais conhecido pelo monólogo de “Minha Mãe é uma Peça”.
Essa lei visava repassar R$3,8 bilhões de reais para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Esse valor seria dividido entre as áreas de audiovisual, R$ 2,79 bilhões e para setor cultural em emergência por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor, sendo R$ 1,06 bilhões de reais.
Melhorias na cultura em cidades brasileiras
Ramon Silva, secretário de cultura em Planaltina-Goiás, acredita que o veto da lei prejudica o setor cultural em diversos locais. “O veto dessa lei só mostrou que não estão preocupados com setor cultural, nem visando uma grande melhoria. Ainda assim foi vetado. Esse auxílio ajudaria bastante diretamente vários setores culturais”, relata.
O secretário continuou falando sobre a ajuda que receberia para a melhoria de projetos em sua cidade. “Muitos artistas passam por dificuldades independente de pandemia ou não, até porque os municípios não tem tanta ajuda nesse setor cultural. Então esse benefício iria ajudar muitos artistas locais”, pontua.
Jhony Alvim é ator e ficou desapontado com o veto. “Como artista conheço de perto o cenário cultural e sei o quão difícil ele é, acredito que os artistas brasileiros possuem um potencial enorme, que não é incentivado”, diz.
O ator também ressalta que o incentivo da lei ajudaria no aperfeiçoamento de projetos culturais acessíveis a todos, para trazer diversão e aprendizagem a inúmeras pessoas. “Falando particularmente da minha cidade, não temos muitos projetos ou apresentações artísticas, muito por não existir apoio, existem ideias, projetos e tudo mais, o que falta é realmente o patrocínio. A lei Paulo Gustavo serviria como um empurrão para grupos pequenos que estão esperando apenas uma oportunidade”, conclui.
