A lei entrará em ação no primeiro dia de janeiro de 2025.
Davi Sousa
O governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, assinou no dia 25 de março um projeto de lei que proíbe menores de 14 anos de acessar plataformas de mídias sociais. A emenda ainda exige que jovens de 14 a 16 anos obtenham consentimento dos pais para obter acesso às mídias sociais, uma medida que segundo o governo protegerá os jovens de riscos para a saúde mental até a falta de segurança online.
A medida exige que as plataformas encerrem as contas de menores de 14 anos e que os adolescentes de 14 a 16 anos que não tenham consentimento dos pais também serão encerradas. A orientação do governo é a utilização de um sistema de verificação para filtrar menores de idade.
A legislatura estadual liderada pelos republicanos aprovou um projeto de lei em fevereiro que proibiria totalmente as crianças menores de 16 anos de usar as redes sociais. DeSantis, no entanto, vetou esse projeto no início do mês de março, dizendo que limitava os direitos dos pais.
A versão alterada permite que os pais dêem consentimento para que os filhos mais velhos participem em plataformas de redes sociais. Essa lei entrará em funcionamento a partir do dia 1º de janeiro de 2025. “A mídia social prejudica as crianças de várias maneiras”, disse DeSantis em comunicado. Ele disse que a legislação “dá aos pais uma maior capacidade de proteger seus filhos”.
Riscos das mídias sociais para crianças
A exposição de crianças às mídias sociais cresce junto com o avanço da tecnologia, sendo que a utilização das redes sociais pode ter um grande impacto no desenvolvimento infantil. A psicóloga especialista em transtornos no desenvolvimento na infância e adolescência, Ana Paula, acredita que esse contato pode ser nocivo.
“Até os 25 anos nosso cérebro está em desenvolvimento, e esse alto uso de telas desde a infância pode afetar todo o desenvolvimento motor, o que impacta no desenvolvimento de habilidades de autorregulação emocional, com conduta social inapropriada, agressiva ou opositora’’, alerta a doutora.
A crescente exposição à persuasão comercial é uma realidade cada vez mais evidente, especialmente nas redes sociais. De acordo com uma pesquisa conduzida pela Tic Kids Online em 2023, aproximadamente 50% dos usuários entre 11 e 17 anos relataram solicitar aos seus pais a compra de um produto após serem expostos a propagandas na internet.
Preocupação com a saúde mental da criança
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada seis crianças são afetadas pelo cyberbullying, uma forma de violência que ocorre online e pode ter sérios impactos na saúde mental e emocional dos jovens.
O cyberbullying pode assumir diversas formas, desde mensagens intimidadoras e humilhantes até a disseminação de rumores e a exclusão deliberada de grupos online. Essa realidade destaca a necessidade urgente de medidas para combater essa forma de violência e proteger o bem-estar das crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Alguns pais deixam seus filhos muitas horas na frente de uma tela, um hábito totalmente nocivo e que pode afetar diretamente o desenvolvimento intelectual da criança, sua criatividade e a capacidade de raciocínio lógico. Como consequência, os pequenos muitas das vezes sentem maior dificuldade para se concentrar em atividades rotineiras que estimulam o processo de conhecimento e memorização, como uma simples leitura de um livro.
A professora de educação fundamental 1 e 2, Sandra Charlotte, que trabalha na área há mais de 25 anos, explica como a internet afetou a educação num geral na última década. “Nós professores percebemos essa grande diferença na educação no antes e após as redes sociais, o contexto da alfabetização ficou um pouco mais complexo. Hoje as crianças parecem que nascem com um celular na mão o que também complica o diálogo e o foco”, conclui.
