É preciso questionar a fama de um país acolhedor quando os dados de discriminação e xenofobia são alarmantes.
Nátaly Nunes
“Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada!”. O Brasil carrega consigo algumas características que o próprio hino faz questão de reafirmar: adorado, único e amado. A continuação da canção soa como um alento para a população brasileira: “Dos filhos deste solo és mãe gentil”. Mas ao olhar por outro aspecto, pode-se surgir o questionamento: e quem não é filho deste solo? O país tropical é conhecido por acolher bem, porém, cada vez mais, a própria afirmação do hino parece sustentar, ainda que involuntariamente, a falsa ideia de que essa receptividade aos estrangeiros dispensa gentileza.
A doutora e demógrafa pesquisadora em migrações, Jóice Domeniconi, menciona que os fluxos migratórios no Brasil mudaram profundamente ao longo das décadas e que uma das principais tendências foi a recomposição das origens com uma inversão do perfil histórico. Essa definição clássica é constantemente desafiada, porque as migrações hoje são muito mais complexas e marcadas por idas e vindas de múltiplas temporalidades. Portanto, para entender como os imigrantes são tratados no Brasil é necessário conhecer os movimentos populacionais, no caso, quem estava vindo.
No século XIX e início do século XX, o Brasil incentivava ativamente os fluxos migratórios da Europa, visando a substituição de mão de obra escrava e o branqueamento racial. A dinâmica agora é outra: o Brasil se consolidou como uma rota de migrações, um local de trânsito para diversos outros fluxos. “O Brasil deixou de ser um receptor de fluxos europeus para se tornar um espaço central das migrações Sul-Sul, com forte intercâmbio regional”, aponta a também analista de relações internacionais e economista, Jóice.
Os dados são claros quando venezuelanos, bolivianos, colombianos, cubanos e angolanos estão no topo que comprova que o fluxo é inteiramente sul global, de acordo com a pesquisa do SISMIGRA e SISCONARE entre 2022 e 2024.
Na lacuna entre as primeiras fases históricas até as atuais, houve um grande período de migrações internas. Em meados de 1930 até 1960, a migração internacional diminuiu e assumiu um caráter mais regional e fronteiriço, como pondera Joice Domeniconi. Ela ressalta que, embora em menor volume, o cenário internacional deste período foi marcado pela recepção de refugiados e pessoas deslocadas da Europa no pós-Segunda Guerra Mundial e pelo início dos fluxos regionais motivados por fatores políticos na América Latina.
Já no fim do século XX, a situação se inverteu e o Brasil se tornou um país de emigração para os Estados Unidos, Europa e Ásia. E por fim, a atual situação é um Brasil caracterizado como rota de trânsito: o Norte (Roraima) se consolidou como a principal porta de entrada humanitária; o Sul tornou-se o principal polo de emprego formal do país (51,2% dos imigrantes em 2023, Obmigra), absorvendo venezuelanos e haitianos, especialmente na agroindústria (frigoríficos); O Centro-Oeste também atrai mão de obra para frigoríficos; O Nordeste tem fluxos específicos, como estudantes africanos e investidores. Todos esses processos são acompanhados de aceitação e recusa.
Ao voltar para o assunto sobre como esses diferentes povos estão sendo recebidos, um levantamento do Datafolha mostrou que 62% dos brasileiros recebem bem os imigrantes, porém, 83% desses entrevistados acreditam que imigrantes de países ricos são mais bem recebidos. É visto que ainda existem questões mal resolvidas na percepção de que o Brasil é a melhor opção para novos moradores. Os dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) mostram um aumento de 874% de denúncias de xenofobia no Brasil entre 2021 e 2022.
Segundo Deisy Ventura em seu livro Migrações e Direitos Humanos, “a nova legislação rompeu com a lógica da segurança nacional e introduziu o paradigma da cidadania global”. A lei de Migração (nº 13.445/2017) garante para os estrangeiros todos os seus direitos fundamentais. A advogada especialista em direito internacional, migração e família, Eduarda Passos, explica que esta lei prioriza uma abordagem humanitária e baseada em direitos humanos. “Mas, ainda existem desafios na integração social, regularização documental e assistência efetiva aos imigrantes”, contrapõe.
O estado de Santa Catarina foi apontado como o melhor lugar para os imigrantes em razão da boa estrutura e das diversas políticas públicas voltadas para os estrangeiros. Segundo uma pesquisa do IBGE, entre 2010 e 2022, a quantidade de pessoas de outro país na região passou de 11,6 mil para 72,7 mil. Em contrapartida, de acordo com um panorama geral do Brasil, não chega a 6% a quantidade de municípios com estrutura para a gestão migratória.
Receber ou acolher
Flavia Banchieri ama a música brasileira e os amigos que fez aqui. Ela é boliviana e veio para Campo Grande (MS) logo após concluir o ensino médio para fazer faculdade de direito no Brasil. A escolha de vir foi por estar perto do seu país e conseguir visitar sua família com mais frequência. Com cabelos loiros e pele clara, ela conta que por não ter o estereótipo de boliviana, não sofreu tanta xenofobia quanto outros bolivianos, porém, isso nunca foi um impeditivo ao descobrirem de onde ela veio.
Muitas pessoas têm a falsa ideia de que ela veio para o Brasil querendo fugir de problemas econômicos, encontrar um marido brasileiro ou até mesmo querer uma vida melhor, o que não era o caso, a vinda foi apenas em razão dos estudos.
A estudante se lembra de uma vez em que foi humilhada pelo gestor do seu trabalho por alegar que não dava para conversar com ela por conta do seu portugês. Para Flávia, o seu intelecto é subestimado em razão do seu sotaque. A xenofobia dos outros é algo que a acompanha. “Claro, tem gente que tem me recebido muito bem, tem gente também que me recebeu com indiferença (o que acho positivo, pois me trata de igual pra igual), mas também tem muita gente que julgou só por eu ser de um país ‘pobre’”, relata a boliviana.
Um estudo do Ipea realizado em 2015, intitulado “Migrantes, Apátridas e Refugiados”, mostrou que 16,8% dos imigrantes no Brasil apontaram o idioma como uma barreira à compreensão das instituições públicas. Ao divulgar dados sobre os desafios dos imigrantes e refugiados no Brasil, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) apontou que a barreira linguística no ambiente educativo é um dos motivos para a violência e a discriminação com estrangeiros.
A realidade dos recém chegados vai muito além das leis que regem o país. Os imigrantes, que vêm para o Brasil em razão das mais diversas situações, são colocados no mesmo pote de incertezas e xenofobia. Bárbara Andrade é psicóloga e especialista em casos de migração e alerta o perigo da sutileza ao chegar em um país que, em teoria, é receptivo.
Ela frisa a necessidade de entender a realidade de cada imigrante quando se diz sobre saúde mental. “A gente precisa colocar em perspectiva que existem grandes chances que seja imposto a essa pessoa que está passando por um processo de mudança de país algum nível de conflito em relação à sua identidade”, apresenta Bárbara ao mostrar que toda transição evoca alguns conflitos cognitivos, emocionais e afetivos. Para ela, a xenofobia é fator dificultador desse processo de adaptação e isso violenta diretamente a própria existência e a identidade do estrangeiro no Brasil.
Um dos principais pilares para o imigrante é o trabalho e o fato de colocar duas pessoas diferentes no mesmo ambiente não vai resolver o embate intercultural. Para melhor desenvolver essa relação, a psicóloga fala sobre “inteligência cultural”, ou seja, olhar para o estrangeiro com a potencialidade que ele merece, e não através de imagens estereotipadas. O sentimento de algumas empresas é que está fazendo o certo em apenas contratar imigrantes e no final acabam não valorizando o novo empregado.
Falsa impressão
Kimberly Morales é venezuelana e quando chegou ao Brasil ficou com a primeira impressão de que era um país bem sucedido e muito grande. Ela e sua mãe foram morar em Manaus com alguns familiares e depois se mudaram para o sul do país. Na sua experiência, depois de seis anos morando aqui, ela conta que foi humilhada e injustiçada pelo seu gerente na época, sofrendo por atos de xenofobia.
A venezuelana se recorda que não fez nada em relação a empresa que trabalhava, apenas contou a situação nas redes sociais e recebeu muito apoio de seus seguidores, ao ponto de conseguir outro emprego. Por mais que a xenofobia seja considerada crime no Brasil, a advogada Eduarda revela que muitas vítimas não denunciam devido ao medo, desconhecimento de direitos, barreiras linguísticas ou receio quanto à situação migratória.
Uma questão importante a ser levada em consideração é que, ao ser consolada por seus seguidores nas redes sociais, ela recebeu diversos relatos de brasileiros que sofriam xenofobia em seu próprio país.
Ainda que essas situações aconteçam, Kimberly responde que gosta muito da cultura, gastronomia e que se sente acolhida aqui. “O Brasil é a mãe dos estrangeiros porque mesmo que tenham dificuldades, tem pessoas que são do bem, e isso faz com que você se sinta como em casa no final do dia”, reflete a imigrante.
No livro A Eficácia dos Direitos Fundamentais, o jurista e advogado brasileiro Ingo Wolfgang Sarlet diz: “A dignidade da pessoa humana constitui núcleo essencial dos direitos fundamentais e irradia o dever estatal de proteção ativa contra qualquer forma de exclusão”. Para a advogada Eduarda Passos, existem quatro pontos centrais que contribuem para o avanço necessário da garantia dos direitos dos estrangeiros, sendo eles: a criação de mecanismos multilíngues de denúncia, disponibilização de assistência jurídica especializada, educação intercultural e capacitação de servidores públicos, promoção da igualdade substantiva e do respeito à diversidade cultural.
“Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo, És mãe gentil, Pátria amada, Brasil “. Ao valorizar seus símbolos nacionais, o Brasil não apenas reafirma sua história, mas também abre espaço para que aqueles que chegam possam se sentir parte dela. A inclusão do imigrante também se fortalece quando ele passa a reconhecer e se conectar com os símbolos da nova nação, incorporando-os à construção de sua própria identidade.
