O governo brasileiro dispõe de benefícios sociais à população que são programas de transferência de renda oferecidos pela União aos cidadãos inscritos em programas sociais.
Julia Viana
Segundo o Portal de Transparência do governo, os benefícios ao cidadão são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos. Assim, as pessoas inscritas nessas iniciativas recebem, diretamente da União, valores monetários periódicos.
Em meio a um cenário de profundas desigualdades sociais e econômicas, os benefícios sociais oferecidos pelo governo brasileiro têm se destacado como pilares essenciais para milhões de famílias. Programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial não apenas proporcionam alívio financeiro imediato, mas também criam oportunidades para educação, saúde e empreendedorismo.
Funcionamento dos benefícios sociais
Os programas sociais no Brasil são projetados para atender a diversas necessidades da população vulnerável. O Bolsa Família administrado pelo Ministério da Cidadania, por exemplo, é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, oferecendo um auxílio mensal baseado no número de membros e suas idades. Sendo considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil e já beneficiou milhões de famílias.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. O BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo garantir a proteção social e o sustento dessas pessoas. Durante a pandemia de COVID-19, o Auxílio Emergencial foi implementado para fornecer suporte financeiro temporário a trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda.
De acordo com o economista Bruno Mota, o processo de decidir onde e como os recursos devem ser distribuídos para atingir os objetivos, de que forma esses programas podem ou não ser incluídos nos programas de governo dos candidatos. “Alguns governos tendem a ser mais favoráveis a esses programas, reconhecendo a clara necessidade de atenuar as desigualdades sociais e de renda no país, enquanto outros não veem tanta importância neles. Além dessas posições, também existem questões apontadas por estudos do IBGE, que fornecem dados importantes para ajudar os governos a tomar decisões”, destaca.
Para garantir a eficácia desses programas, o governo brasileiro utiliza uma combinação de tecnologia e parcerias com governos estaduais e municipais. O cadastro único, por exemplo, é uma ferramenta crucial que reúne informações socioeconômicas das famílias beneficiadas, facilitando a distribuição dos auxílios e a identificação de quem mais precisa de ajuda. Além disso, campanhas publicitárias são frequentemente utilizadas para promover os programas e garantir que mais cidadãos tenham conhecimento e acesso aos benefícios.
Impacto na vida dos beneficiários
Os benefícios sociais têm um impacto profundo e duradouro na vida dos beneficiários e para muitos, o Bolsa Família representa uma chance de garantir uma alimentação adequada e investir na educação dos filhos.
Somente no ano de 2023 a média de valor investido pelo Governo Federal no Bolsa Família foi de R$ 14,1 bilhões por mês, que foi um número maior do que o registrado em 2022. Além do alívio financeiro imediato, os benefícios sociais também estimulam a economia local, onde o dinheiro recebido é frequentemente gasto em comércios da própria comunidade, ajudando a manter pequenos negócios em funcionamento e criando um ciclo virtuoso de crescimento econômico. Uma pesquisa feita pelo Exame mostra que cada real investido no Bolsa Família gera um impacto positivo maior do que o valor transferido, devido ao efeito multiplicador no consumo das famílias.
Para os idosos e pessoas com deficiência, o BPC é uma linha vital de suporte e não é diferente para a senhora Maria Solange, de 68 anos, que destaca a importância do benefício. “O benefício é minha única fonte de renda. Com ele, posso comprar meus remédios e ajudar nas despesas da casa. Sem esse auxílio, eu não sei como sobreviveria”, conta. Para muitos beneficiários do BPC, o benefício representa dignidade e segurança em uma fase da vida em que o mercado de trabalho já não é uma opção viável.
Mesmo beneficiando a grande parte da população, esses benefícios enfrentam desafios burocráticos e econômicos na sua implementação. Para Mota, esses desafios podem ser divididos em burocráticos e econômicos, de forma que “ a complexidade administrativa, com processos burocráticos e administrativos complexos, pode atrasar a implementação, tendo também a necessidade de coordenação entre diferentes níveis de governo. Além disso, há uma falta de infraestrutura adequada e recursos humanos treinados para administrar e monitorar os programas”, relata.
Negociação e promoção pelo governo
A implementação e manutenção desses programas envolvem complexas negociações políticas e orçamentárias. O governo precisa balancear as necessidades da população com as limitações fiscais do país, e os políticos trabalham juntos para ajustar os critérios de elegibilidade, os valores dos benefícios e as formas de distribuição.
Um exemplo recente de uma implementação de um novo programa é o do Auxílio Emergencial que mostrou como a negociação política pode ser crucial. Durante a pandemia, o governo precisou agir rapidamente para aprovar o auxílio e garantir que milhões de brasileiros tivessem um suporte financeiro em um momento de crise, no qual a agilidade na aprovação e distribuição do auxílio foi fundamental para evitar um colapso econômico ainda maior.
Em março, o Congresso e o Executivo iniciaram intensos debates sobre a ajuda aos trabalhadores informais que enfrentaram uma perda significativa de rendimentos. Esses debates foram motivados por diversos fatores, incluindo o impacto direto da doença, as medidas de distanciamento social implementadas para conter a contaminação e a consequente redução do consumo em geral.
O objetivo principal dessas discussões era criar mecanismos eficazes para oferecer suporte financeiro a esses trabalhadores, que constituem uma parcela vulnerável da população e foram duramente atingidos pela crise. Além disso, os debates consideraram a necessidade de políticas públicas que pudessem não apenas fornecer alívio imediato, mas também contribuir para a recuperação econômica a longo prazo, garantindo que esses trabalhadores possam voltar a ter uma fonte de renda estável e digna.
De acordo com dados do site de Serviços e Informações do Brasil do Governo Federal, cerca de 104,5 milhões de pessoas viviam em residências onde pelo menos um morador recebeu o benefício, o que representa 49,5% da população brasileira. Cujo objetivo de dar condições de sobrevivência aos mais pobres e tirar as pessoas da extrema pobreza foi atingido com sucesso atingindo 80% das residências, pois esse número foi menor do que em 40 anos.
O governo brasileiro utiliza uma série de ferramentas de monitoramento e avaliação para garantir a transparência e eficiência dos programas, que produzem relatórios periódicos para avaliar o impacto dos benefícios e identificar áreas de melhoria. Além disso, a tecnologia desempenha um papel vital na promoção da transparência. Plataformas digitais permitem que os cidadãos acompanhem a distribuição dos auxílios e denunciem possíveis irregularidades.
