Com o primeiro turno das eleições marcado para 6 de outubro, milhões de brasileiros se preparam para exercer seu direito de voto.
Amanda Talita
Apenas alguns dias separam os eleitores do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para o domingo, 6 de outubro. Os cidadãos vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas 26 capitais do Brasil e em mais de 5,5 mil cidades em todo o país.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos brasileiros a partir de 16 anos podem votar. O voto é obrigatório para os que estão entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e pessoas com mais de 70 anos. As urnas estarão abertas das 8h às 17h, horário local. Segundo o TSE, eleitores que chegarem às seções até as 17h poderão votar, mesmo que ainda haja filas.
Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como RG, carteira de motorista ou passaporte. O título de eleitor não é obrigatório, mas o TSE recomenda seu uso, pois facilita a identificação da seção eleitoral. O aplicativo e-Título, disponível para smartphones, também pode ser utilizado como documento digital.
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral podem justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou em qualquer seção eleitoral no dia da votação. A justificativa pode ser feita até 60 dias após a eleição.
Instruções para o dia de votação
A legislação eleitoral não permite que pessoas se reúnam usando roupas ou itens que indiquem partidos, coligações ou federações. Também é proibido fazer manifestações barulhentas ou em grupo, abordar, aliciar ou tentar convencer eleitores, assim como distribuir camisetas. Além disso, o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine de votação é proibido para manter o sigilo do voto.
No dia da eleição, é considerado crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas, a persuasão dos eleitores, a propaganda de boca de urna, a divulgação de propaganda de partidos ou candidatos, assim como a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de propaganda. Apenas aplicativos e conteúdos já publicados anteriormente podem permanecer em funcionamento.
O eleitor não pode entrar na cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas ou filmadoras, caso seja descumprido essa regra pode resultar em uma multa de até R$ 15 mil e até mesmo em prisão. Portanto, não será permitido tirar selfies ou gravar o voto na urna.
Segurança e acessibilidade
Aproximadamente 34 mil policiais e bombeiros estarão envolvidos na segurança das eleições municipais de 2024 no Brasil. Este efetivo incluirá membros das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. As ações de segurança serão coordenadas através de centros de comando e controle, que integrarão informações de diversas instituições para garantir a ordem durante a votação
Para garantir a acessibilidade nas eleições de 2024, diversas medidas estão sendo implementadas com o objetivo de atender às necessidades de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Todas as urnas eletrônicas estarão equipadas com um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), facilitando o entendimento do processo de votação para aqueles com deficiência auditiva. O TSE também introduziu uma nova ferramenta de Inteligência Artificial chamada Letícia, destinada a auxiliar eleitores com deficiência visual, fornecendo informações sobre os cargos em votação e os números digitados.
Como usar a urna eletrônica
O TSE disponibiliza em seu portal um Simulador de Votação para que eleitores possam simular exatamente o momento da votação, como se estivessem diante da urna. Com ele, você aprende brincando. Ao entrar na página do Simulador, já escolha eleições municipais (1º e 2º turnos). A urna virtual é intuitiva.
Basta seguir as orientações que aparecem na tela. Se preferir, há também a possibilidade de ativar as instruções por áudio. Você pode simular quantas votações quiser. É só clicar no botão “Nova simulação” e retornar à página inicial para recomeçar o processo. Essa ferramenta interativa oferece suporte de um intérprete de Libras, proporcionando uma oportunidade para que os cidadãos pratiquem o processo de votação antes do dia da eleição.
Contabilização dos votos
A apuração dos votos começa logo após o encerramento da votação, às 17h (horário de Brasília), no domingo. Assim que as urnas são fechadas, cinco cópias do Boletim de Urna (BU) são impressas, cada uma contendo um QR Code.
O presidente da seção eleitoral então rompe o lacre da urna eletrônica e retira a mídia de resultado — um dispositivo que armazena todos os dados da urna, projetado para funcionar apenas com programas desenvolvidos e lacrados especificamente para essa eleição.
Os dados da mídia são transmitidos para um computador em um cartório eleitoral, onde são lidos, conferidos e enviados ao TSE em Brasília. Após a totalização, o resultado da eleição é divulgado ainda na noite de domingo.
Se houver segundo turno, a lei permite que a campanha dos candidatos recomece no dia 7 de outubro e siga até o dia 26, véspera da segunda votação. Neste período, das 8h às 22h, é permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, além de comícios. Já a propaganda eleitoral em rádio e TV para o segundo turno será de 11 a 25 de outubro.
