“O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores.
Isabella Maciel
Desde 2019 cidadãos dos países, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão não precisam de visto de turista para entrar no Brasil. Mas a partir de 1º de outubro, será obrigatória a retirada do visto para realizar a visita.
A isenção foi concedida pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, em 2019, com o intuito de dobrar o número de turistas no Brasil. A decisão foi “unilateral”, portanto, não se aplicava aos brasileiros que gostariam de viajar aos quatro países. Porém, de acordo com a avaliação de auxiliares do atual Presidente Lula, a isenção unilateral teve um certo movimento, mas não um resultado significativo e, por isso, será suspensa.
O governo avaliou que o impacto será pequeno. Segundo os dados do governo, em 2019 houve um aumento de 12% na entrada de norte-americanos e a entrada de japoneses caiu 4,4%. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) determinou que a embaixada brasileira, em cada um dos quatro países, comunique oficialmente os governos locais.
O especialista em Relações Internacionais Nilo Scandaroli afirma que a isenção dos vistos contraria o princípio de reciprocidade entre os países. “Com tal medida (isenção dos vistos), contraria-se o princípio da reciprocidade entre os países. Geralmente, as isenções de vistos são fornecidas mediante acordos bilaterais que facilitam a livre circulação de pessoas por algum motivo específico”, explica.
Impacto no turismo
Scandaroli afirma que o Diário do Comércio cita que o ato não teve reflexo significativo no aumento do turismo brasileiro. “Acredito que a necessidade dos vistos é fundamental, pois além de exercer o papel de ente soberano ainda diante dos interesses de turismo, o país possui maior controle sobre quem entra e quem sai de seu território” complementa.
Ele cita que com o visto é possível mapear a entrada para que a haja intensificação de ações de acordo com os objetivos. “Caso note-se que existe uma grande quantidade de pessoas internacionais vindo ao Brasil para o turismo na região nordeste, mais políticas públicas podem ser direcionadas para que a região se prepare para extrair o melhor do turismo. O mesmo para criação de ações voltadas para a promoção do turismo nos locais onde se tem baixa”, explica.
Carlos Argueta, aluno americano intercambista no Brasil, veio visitar o país antes do intercâmbio e diz que o processo foi fácil, e só precisou apresentar o passaporte. Ele acredita que a alteração vai tornar o processo de entrada no país mais difícil. “Eu acho que a mudança vai tornar mais complicado para os americanos visitarem o Brasil”, expõe.
“Resumindo, vistos são um exercício de soberania que partem do princípio de reciprocidade baseados em uma tradição diplomática muito antiga e praticada no mundo todo. Além disso, trazem ao país uma das coisas mais valiosas na atualidade: informação. Com ela se pode direcionar o que se espera para que, cada vez mais, o país atinja seus objetivos com o turismo”, finaliza o especialista Scandaroli.
