Dia Nacional do Esporte marca o início de uma semana de mobilização esportiva no país.
Vitória Amábili
A primeira Semana Nacional do Esporte no Brasil começa nesta terça-feira (23). Sancionada pelo presidente Luiz Inácio da Silva este ano, a lei Nº 15.386 institui oficialmente uma semana de mobilização anual ao esporte e amplia as comemorações do Dia Nacional do Esporte, comemorado hoje. A publicação do texto foi feita pelo Diário Oficial da União, e ressalta a importância do esporte como direito social no país.
Implementação da nova lei
O projeto para a implementação da nova Lei teve origem na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da atual presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp), senadora Leila Barros, de acordo com publicação do Senado Notícias. Após isso, a Lei foi sancionada sem vetos pelo presidente, somando aos avanços promovidos pela Lei nº 14.597, sancionada em junho de 2023 e que instituiu a Lei Geral do Esporte.
Expectativas para o futuro
A Semana Nacional do Esporte possui a finalidade de promover a saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida através do esporte, valorizando e incluindo todas as faixas etárias e modalidades, segundo o documento divulgado no Diário Oficial da União. Além disso, o presidente Lula acrescenta que as comemorações devem ser promovidas pelo poder público, em colaboração com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. “Por meio de eventos, de debates, de campanhas, de ações educativas e de atividades práticas direcionados à divulgação dos benefícios físicos, mentais e sociais do esporte”, ressalta.
