Gabriel Buss
Autor da lei aprovada é o vereador Professor Adalberto (PSDB)
A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou na última terça-feira (02) o ensino da lei Maria da Penha no ensino fundamental das escolas municipais da cidade. A proposta criada pelo vereador Adalberto (PSDB) foi aprovada por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito. Quando esta for concedida, o ensino entra em vigor em poucos dias.
O autor do projeto comemorou a aprovação e acredita que o prefeito deve sancioná-la nos próximos dias. “Já conversei com o prefeito e ele se mostrou favorável à proposta”. Para ele, o principal foco de inserir a lei na formação infantil é ensinar o respeito e o não aceitamento da violência contra a mulher. “Educar desde a infância a criança a respeitar e a entender as possíveis consequências de uma agressão, fará com que as crianças entendam a gravidade do assunto”, disse. O vereador afirmou ainda que isso ajudará a aumentar o número de denúncias. “ Isso com certeza fará o número de incidentes referentes a isso diminuírem”, ponderou.
O objetivo segundo o parlamentar, é realmente diminuir os casos conscientizando as crianças. Segundo um estudo realizado por ele e outros parlamentares e dados da polícia, em 2014 foram registrados 278 casos que envolviam a lei Maria da Penha. Entre 2015 e 2016, no período de nove meses, foram registrados 159 casos. O vereador avaliou o impacto dos números e como o projeto de lei pode contribuir para a mudança. “Esses dados são alarmantes e esse é apenas um começo para que eles diminuam”, completou. O vereador afirmou ainda que a recepção das escolas em relação à proposta tem sido bem favorável. “Dos que eu consegui entrar em contato, todos são receptivos à ideia e pensam ser uma ação positiva”, declarou.
Para a profissional da educação, Ângela de Oliveira, toda nova informação é boa e esse tipo de assunto é importante ser conversado com as crianças para que elas compreendam. “Toda informação é bem-vinda e esse assunto é bem importante”, afirmou. Entretanto, Ângela ponderou que dependendo da faixa etária, ainda é muito cedo para algumas crianças. “Dependendo da faixa etária, algumas crianças são muito novas para compreender um assunto dessa proporção”, finalizou.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é o nome dado a uma legislação brasileira que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial ou moral.
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