ABJ Notícias
Categoria: Política
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
As queixas serão apresentadas ao Poder Judiciário ou Ministério Público. Gabrielle Venceslau O Projeto de Lei 421/2023, em discussão
Comissão aprova PEC que permite ampliar imunidade tributária a igrejas
Governos estarão proibidos de cobrar impostos sobre os serviços relacionados às entidades religiosas. O texto passará pela aprovação do
Nova lei do CPF: o que muda no documento?
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) se torna a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviços públicos.
Naturalização no Brasil dispara desde 2010
Em 2023 mais de 10 mil pedidos de naturalização foram deferidos. Maria Eduarda Tomaz O número de processos de
Título de eleitor precisa estar em dia para as eleições municipais
A cada dois anos, ocorrem eleições. Sem o título de eleitor não é possível exercer o voto, e por
Brasil e Argentina: possível separação?
O que diz o presidente Milei sobre as conexões entre Brasil e Mercosul Maria Fernanda Chire O economista Javier Milei,
Estudos apontam que mulheres negras têm 46% mais chances de fazer um aborto no Brasil
Pesquisa organizada pela Abrasco aponta diferença sobre o aborto quando se trata de mulheres negras e brancas. André Felippe
Números apontam a Bahia como o estado mais violento do Brasil
O estado lidera o ranking por possuir os quatro municípios mais perigosos do país e, só em 2022, registrou
Lei que permite mudança de nome em cartórios facilita a vida de cidadãos
A mudança anula a necessidade de procedimentos judiciais ou contratação de advogados. Ana Júlia Alem Um ano após a
Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas após mudança no mapeamento
As Regiões Norte e Nordeste concentram o maior número, de acordo com o Censo 2022. Natália Goes O Censo